18
ago
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR – 39 – 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-38.pdf
Leis
329 documentos · série 1991–2022
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Limpar tudo18
ago
2016
Lei
LEI COMPLEMENTAR – 38 – 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, "EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-COMPLEMENTAR-Nº-38.pdf
18
ago
2016
Lei
LEI – 1317 – 2016
LEI Nº 1.317, DE 18 DE AGOSTO DE 2016, "DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO EPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.317.pdf
11
jul
2016
Lei
LEI Nº 1316 - 2016
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/Diretrizes-Orçamentárias-2017-1.pdf
24
jun
2016
Lei
LEI – 1314 – 2016
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Lei-1.314.pdf
24
jun
2016
Lei
LEI Complementar Nº 037
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/lei-Complementar.pdf
24
jun
2016
Lei
LEI Complementar Nº 036
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Projeto-de-lei.pdf
23
jun
2016
Lei
LEI – 1315 – 2016
LEI Nº 1.315, DE 23 DE JUNHO DE 2016, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/LEI-Nº-1.315.pdf
06
jun
2016
Lei
LEI - 1.313 - 2016
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/06/Lei-nº-1313.pdf
31
mai
2016
Lei
LEI – 1312 – 2016
Autoriza o Município a Conceder Subvenção https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/LEI-1312.pdf
17
mar
2016
Lei
LEI – 1311 – 2016
Autoriza o Município a participar de Consórcio https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/LEI-1311.pdf
17
mar
2016
Lei
LEI – 1310 – 2016
Dispõe sobre suplementação de recursos orçamentários https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/Lei-1310.pdf
25
jan
2016
Lei
LEI – 1309 – 2016
Modifica a Lei Municipal nº 1197, de 06 de agosto de 2012, que concede Vale Alimentação aos Servidores do Legislativo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1309.pdf
25
jan
2016
Lei
LEI – 1308 – 2016
Modifica a Lei Municipal nº 1166, de 23 de agosto de 2011 e Modifica a Lei Municipal nº 11 72 de 1 7 de outubro de 2011 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1308.pdf
25
jan
2016
Lei
LEI – 1307 – 2016
Dispõe sobre a recomposição de revisões gerais da remuneração de exercícios anteriores do funcionalismo municipal e dá outras providências https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/05/lei_1307.pdf