09
out
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 24/2019
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
Projetos de Lei
273 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo25
set
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 22/2019
"Dispõe sobre destinação específica de bem imóvel e dó outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
05
set
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 21/2019
"DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS, IDOSOS INCLUÍDOS UM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
26
ago
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei Legislativo - 01/2019
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
26
ago
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 20/2019
"MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL DE 1172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
21
ago
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº 012/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE: "Dispõe sobre alteração da Lei 644/1991, das referências dos cargos vagos, quadro de vencimentos e dá outras providências." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12 Baixar
21
ago
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 19/2019
"Dispõe sobre autorização para firmar convênio e desconto de parcelas de plano odontológico em folha de pagamento do servidor público ativo desta municipalidade e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
21
ago
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 18/2019
"Dispõe sobre a desapropriação de imóvel para fins de instituição de passagem forçada e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
17
jun
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 15/2019
"Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado "Frente de Trabalho, Emprego Solidário" e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
17
jun
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 14/2019
(Altera o § 3º do artigo 29 da lei Municipal n° 978 de 27e de Dezembro de 2005) CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
17
jun
2019
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo 02/2019
CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO Baixar
28
mai
2019
Projeto de Lei
SITE NOVO Projeto de Lei - 12/2019
Projeto de Lei nº 12 de 30 de abril de 2019, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e exeução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
24
mai
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 13/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências." CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
09
mai
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº011/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 Baixar
29
mar
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 11/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2019, QUE: "Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providencias" CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar