22
nov
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 22/2019
AUTÓGRAFO Nº 22/2019, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
Autógrafos
262 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo22
nov
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 21/2019
AUTÓGRAFO Nº 21/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
16
out
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 20/2019
AUTÓGRAFO Nº 20/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
09
out
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 19/2019
AUTÓGRAFO Nº 19, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS E IDOSOS INCLUÍDOS EM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 18/2019
AUTÓGRAFO Nº 18, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DESCONTO DE PARCELAS DE PLANO ODONTOLÓGICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 17/2019
AUTÓGRAFO Nº 17, QUE: "DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 16/2019
AUTÓGRAFO Nº 16, QUE: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
05
set
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 15/2019
AUTÓGRAFO Nº 15, QUE: "MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.166, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
18
jul
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 14/2019
AUTÓGRAFO Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
27
jun
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 13/2019
AUTÓGRAFO Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências LDO PARTE 1 Baixar LDO PARTE 2 Baixar
17
jun
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 12/2019
AUTÓGRAFO Nº 12, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO, EMPREGO SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
jun
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 11/2019
AUTÓGRAFO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE: (Altera o § 3° do artigo 29 da lei Municipal n° 978 de 27 de Dezembro de 2005.) CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
mai
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 10/2019
AUTÓGRAFO Nº 10, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: "Dá nova redação ao art. 95 da Lei n. 978 de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências" CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
mai
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 09/2019
AUTÓGRAFO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE: Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
abr
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 08/2019
AUTÓGRAFO Nº 08, DE 17 DE ABRIL DE 2019, QUE: Dispõe sobre a concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providencias. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar