18
nov
2020
Lei
LEI Nº 1.431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
Publicações
3.693 documentos · série 2025–2026
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18
nov
2020
Lei
LEI Nº 1.430, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 40/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL- SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2021" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 39/2020
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 38/2020
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE PARA BAIXAR
18
nov
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 37/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ADEQUAÇÕES À EMENDA CONSTITUCIONAL N103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR
17
nov
2020
Notícia
Áudio Sessão – 17/11/2020
17
nov
2020
Ata de Sessão
ATA Nº 24/2020 - 19º Sessão Ordinária 17/11/2020
ATA N.º 24/2020, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 13ª Legislatura, realizada no dia 17 de novembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
nov
2020
Notícia
LISTA DE PRESENÇA – 17/11/2020
19º SESSÃO ORDINARIA REALIZADA PELA CAMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL-17/11/2020- 4° EXERCÍCIO-13º LEGISLATURA. CLIQUE PARA BAIXAR
13
nov
2020
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA 01/2020
Emenda Supressiva 01, ao Projeto de Lei nº 020 de 30 de setembro de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
nov
2020
Notícia
CONVITE - Audiência Pública - 17/11/2020
C O N V I T E A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL , em obediência a legislação específica vigente, CONVIDA à todos os munícipes Pontesgestalense, para as Audiências Públicas, que serão realizadas no próximo dia 17 de novembro de 2020, às 12:30 horas, em suas dependências na Rua…
11
nov
2020
Notícia
Recomendação Administrativa Proveniente do Inquérito Civil nº 14.0235.0000077/2019-3
05
nov
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº024/2020 - 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Tenho a honra de encaminhar à esta Egrégia Casa de Leis, em caráter de urgência URGENTÍSSIMA, por intermédio de Vossa Excelência e dos demais nobres Edis, em cumprimento ao disposto nas normas contábeis vigentes, "SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" para o exercício de…
05
nov
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº023/2020 - 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência para TRAMITAÇÃO em regime de URGÊNCIA, necessitando assim de autorização legislativa para que tais dotações sejam reforçadas, visando a contabilização da Folha de Pagamento dos servidores públicos municipais. CLIQUE PARA BAIXAR
03
nov
2020
Notícia