273 documentos · série 2017–2026
31
mar
2020
Projeto de Lei Complementar nº 15, de 03 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Altera referências remuneratórias de cargos de provimento efetivo e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
31
mar
2020
Projeto de Lei Complementar nº 15, de 03 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal, que: “Altera referências remuneratórias de cargos de provimento efetivo e dá outras providências". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
02
mar
2020
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA Baixar
21
jan
2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
21
jan
2020
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
04
dez
2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar
04
dez
2019
PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar
22
nov
2019
Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2020." CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar Anexo da Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019 Baixar
20
nov
2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14…
20
nov
2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 Baixar
07
nov
2019
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
10
out
2019
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar