Publicações

WALTER LUIZ LOPES

SIDNILSON DOS REIS DONIZETE CARDOSO

SEBASTIÃO VENCESLAU DA SILVEIRA

MARCELO PASQUALOTTO NOVATO

RICARDO ROLANDO SILVA

MARCIO DOS SANTOS REIS

JOSE CARLOS DOS SANTOS

FRANCISCO BRAZ BERNARDO

DANÚBIA LUZIA DE FARIA

LEI Nº 1.442, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

LEI Nº 1.441, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…

ATA Nº 06/2021 - 1º Sessão Ordinária 24/03/2021

ATA N.º 06/2021, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 24 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO – 24/03/2021

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/03/2021 CLIQUE PARA BAIXAR

AUTÓGRAFO Nº 08/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…

PROJETO DE LEI Nº004/2021 - 22 DE MARÇO DE 2021

Projeto N°04/2021 (CLIQUE AQUI) Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição…