29
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2021
3.693 documentos · série 2025–2026
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2021
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…
24
mar
2021
ATA N.º 06/2021, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 24 de março de 2021. CLIQUE PARA VER Baixar
23
mar
2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/03/2021 CLIQUE PARA BAIXAR
23
mar
2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,…
22
mar
2021
Projeto N°04/2021 (CLIQUE AQUI) Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição…