547 documentos · série 2017–2026
27
fev
2025
IND ICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar o controle de crescimento (poda) das árvores localizadas na lateral da Delegacia Civil e mais duas árvores…
27
fev
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a realização de uma "Operação tapa buraco" em Pontes Gestal, com o objetivo de reparar os danos existentes e…
27
fev
2025
INDIC Aao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a implantação de um Núcleo Tecnológico de Aprendizado (NTA), na Rede Municipal de Ensino de Pontes Gestal,…
27
fev
2025
INDICAMao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de conceder horário especial aos profissionais responsáveis pela coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de Areas…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de divisórias nos banheiros da Praça Matriz, garantindo a privacidade dos usuários. Além disso, solicita-se a…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma cobertura e bancos no ESF Buritis, proporcionando maior conforto aos usuários que aguardam a coleta de…
17
fev
2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o reajuste da referência de vencimentos dos membros do magistério público da educação básica, conforme descrito no artigo…
17
fev
2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação, mediante aprovação em concurso público, de monitores em tempo integral para o CEM Frederico Pontes Gestal.…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a aquisição de uma mesa de alvenaria e freezers, que ficarão à disposição dos usuários do clube. A medida visa tornar o…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que o adicional por tempo de serviço seja incorporado à remuneração do servidor de maneira automática, dispensando a…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a concessão de isenção do IPTU aos proprietários de bens imóveis localizados na zona urbana do município que se enquadrem nas…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais, popularmente conhecidos como “lombadas”, na…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a adequação do fornecimento de leite aos idosos pontesgestalenses, garantindo que todos os necessitados sejam atendidos,…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para regulamentar a aplicação de multas, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.508/2023, estabelecendo valores proporcionais ao…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a aquisição dos equipamentos anteriormente citados, em especial, o aparelho de laser para o setor de fisioterapia. Tal…