Publicações

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 008, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025

Projeto de Lei Complementar 08 de 07.11.2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para fins que especifica Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025

Projeto de Lei Complementar 07 de 07.11.2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para fins que especifica Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.025

Projeto de Lei Complementar 06 de 07.11.2025 - Altera Código Tributário do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Baixar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025

Projeto de Lei Complementar 05 de 22.10.2025 - Criar 3 vagas de ag. adm. e 2 vagas de Serv. Gerais Baixar

AUTÓGRAFO N° 37, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Aut. 37 - PLL 05 - Proc 44 - (Campanha combate violencia mulher) Baixar

AUTÓGRAFO N° 36, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Aut. 36 - PLL 04 - Proc 41 - (Regulamentação publicidade estadio) Baixar

Áudio da 19ª Sessão Ordinária – 04/11/2025

LISTA DE PRESENÇA – 04/11/2025

24 - Registro de Comparecimento 19ª Sessão Ordinária - 04.11.2025 Baixar

ATA N° 23/2025 – 18ª Sessão Ordinária – 21/10/2025

ATA 23-2025 - 18ª Sessão Ordinária - 04.11.25 Baixar

INDICAÇÃO N° 168/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de firmar convênio com a Clínica Veterinária Municipal de Votuporanga, visando ampliar o atendimento veterinário gratuito e…

INDICAÇÃO N° 167/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais, popularmente conhecidos…

INDICAÇÃO N° 166/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de instalar lixeiras em todas as praças do município, de forma padronizada e adequada à demanda de uso de cada local.…

INDICAÇÃO N° 165/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de adquirir cadeiras e um fogão para uso no velório municipal, garantindo melhores condições de acolhimento às famílias e…

INDICAÇÃO N° 164/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos necessários e, posteriormente, adotadas as providências cabíveis para a criação do “ReconheSER: Orgulho de Servir - Programa Municipal de Valorização do Servidor”, consistindo na majoração temporária…

INDICAÇAO N° 163/2025

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de executar o recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas: Indicação 163 Baixar