11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 012, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Projeto de Lei nº 12 de 26.01.2026 -Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1.631, de 23 de janeiro de 2026. Baixar
Projetos de Lei
273 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°011, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 11 de 23.01.2026 -Declara de utilidade pública a Associação dos Procuradores e Controladores Internos do Noroeste Paulista(APCNP) Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°010, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 10 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de diárias para os cargos políticos Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°009, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 09 de 23.01.2026 -Dispões sobre a concessão de diárias para os servidores efetivos Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N° 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 008 de 19.01.2026 - Vale Alimentação R$ 600,00 OK. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2.026.
Projeto de Lei nº 007 de 19.01.2026 - Reposição Salarial 7% OK. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°006, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 006 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°005, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 005 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°004, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 004 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°003, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 003 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
11
fev
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.°002, 19 DE JANEIRO DE 2.026
Projeto de Lei nº 002 de 19.01.2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentaria anual do exerc. de 2026, para os fins que especifica. Baixar
16
jan
2026
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI N.° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros a organizações da sociedade civil, por meio de Termos de Colaboração e Termos de Fomento, mediante chamamento público ou, excepcionalmente, por inexigibilidade de chamamento, e dá outras providencias. " Projeto de Lei…
13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 008, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 08 de 07.11.2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para fins que especifica Baixar
13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 007, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 07 de 07.11.2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para fins que especifica Baixar
13
nov
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 006, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.025
Projeto de Lei Complementar 06 de 07.11.2025 - Altera Código Tributário do Município de Pontes Gestal e dá outras providências Baixar