29
abr
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 28/2022
Comprar novos aparelhos celulares aos Postos de Saude (UBS e ESF e tambem um so para a FARMACIA). CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo29
abr
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº022/2022 - 29 DE ABRIL DE 2022
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29
abr
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº021/2022 - 29 DE ABRIL DE 2022
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26
abr
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 040/2022, de 26 de Abril de 2022
Dispoe sobre a adequagao de cargo hordria de cargos da estrutura de carreira do Município de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dd outras providencias.
26
abr
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 038/2022, de 26 de Abril de 2022
Institui a Reforma da Previdência no âmbito do município de Pontes Gestal, gerido pelo Fundo Municipal de Previdencia de Pontes Gestal - GESTALPREV e consolida a legislação previdenciária.
25
abr
2022
Lei
LEI Nº 1.481, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada a passagem de galerias pluviais, e tubulações destinadas ao atendimento do serviço de água e esgoto. CLIQUE PARA VER Baixar
25
abr
2022
Lei
LEI Nº 1.480, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Dispoe sobre a criação do Programa Municipal de Auxilio Desemprego 'Avante Pontes Gestal', conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 27/2022
Declara de utilidade publica, para fins de constituigdo de serviddo administrativa, faixa de terra destinada a passagem de galerias pluviais, e tubulagdes destinadas ao atendimento do servigo de cigua e esgoto. CLIQUE PARA VER Baixar
20
abr
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 26/2022
Altera a Lei Municipal n.° 1.449, de 24 de setembro de 2.021. que "Dispoe sabre a criagdo do Programa Municipal de Auxllio Desemprego 'Avante Pontes Gestal', conforme especifica e da outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
19
abr
2022
Ata de Sessão
ATA Nº 11/2022 - 5º Sessão Ordinária 19/04/2022
ATA N° 11/2022, da Quinta Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercicio da 14° Legislatura, realizada no dia 19 de abril de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar
18
abr
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº020/2022 - 18 DE ABRIL DE 2022
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18
abr
2022
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº019/2022 - 18 DE ABRIL DE 2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
18
abr
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO – 19/04/2022
Quinta Sessao Ordinaria prevista para a data de 19 de abril de 2.022. CLIQUE PARA VER Baixar
18
abr
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 27/2022
Viabilizar a criação de ‘'guarda municipal" ou contratação de profissionais que tenham curso especifico de guarda e vigilância, para que façam ronda em nosso municipio 24 boras por dia. CLIQUE PARA VER Baixar
18
abr
2022
Indicação
INDICAÇÃO Nº 26/2022
Construir outro somente para queima de velas. CLIQUE PARA VER Baixar