2.545 documentos · série 2024–2026
07
fev
2024
(Acrescenta dispositivo na Lei n° 1.335. de 05 de outubro de 2017 que ‘'Autoriza reparcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Pontes Gestalpara com o Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - GESTALPREV e dá outras providências ”.)…
07
fev
2024
"Aprova e Institui o Plano Municipalpela Primeiríssima Infância 2024-2034” Proc.-001-PL-055-2023-Aut.-002-plano-municipal-primeirissima-infancia Baixar
06
fev
2024
Ata nº 02/2024, da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 06 de fevereiro de 2024 ATA-02-2024-1a-Sessao-Ordinaria-06.02.2024-1 Baixar
05
fev
2024
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06/02/2024 ÀS 19:00 PAUTA-01a-SESSAO-ORDINARIA-06.02.24 Baixar
30
jan
2024
“Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal de Pontes Gestal (SP), conforme especifica e dá providências”. Proc.-003-PL-001-Aut.-001-revisao-salarial-servidores-e-inativos Baixar
29
jan
2024
Ata nº 01/2024, da Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 4º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 29 de janeiro de 2024 ATA-01-2024-1a-Sessao-Extraordinaria-29.01.2024 Baixar
17
jan
2024
(Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Pontes Gestal - SP e dá outras providências). Decreto-Legislativo-n.-01-2024-Regulamenta-Licitacoes-do-Legislativo Baixar
20
dez
2023
Ata nº 37/2023, da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 05 de dezembro de 2023 ATA-37-2023-20a-Sessao-Ordinaria-05.12.2023 Baixar
20
dez
2023
Ata nº 36/2023, da Segunda Sessão Solene da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 01 de dezembro de 2023 ATA-36-2023-2a-Sessao-Solene-01.12.2023 Baixar
20
dez
2023
Ata nº 35/2023, da Décima Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 24 de novembro de 2023 ATA-35-2023-15a-Sessao-Extraordinaria-24.11.2023 Baixar
19
dez
2023
Ata nº 38/2023, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 19 de dezembro de 2023 ATA-38-2023-21a-Sessao-Ordinaria-19.12.2023 Baixar
18
dez
2023
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 19/12/2023 ÀS 19:00 PAUTA-21a-SESSAO-ORDINARIA-19-12-23 Baixar
06
dez
2023
Ata nº 34/2023, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 3º Exercício da 14ª Legislatura, realizada no dia 21 de novembro de 2023 ATA-34-2023-19a-Sessao-Ordinaria-21.11.2023-1 Baixar
04
dez
2023
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 05/12/2023 ÀS 19:00 PAUTA-20a-SESSAO-ORDINARIA-05-12-23 Baixar
04
dez
2023
Indicacao-61-2023 Baixar