2.545 documentos · série 2024–2026
18
fev
2025
ATA N° 06/2025, da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 1° Exercício da 15 Legislatura, realizada no dia 18 de fevereiro de 2025. No décimo oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (18/02/2025) ATA 06-2025 - 2ª Sessão…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de divisórias nos banheiros da Praça Matriz, garantindo a privacidade dos usuários. Além disso, solicita-se a…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de uma cobertura e bancos no ESF Buritis, proporcionando maior conforto aos usuários que aguardam a coleta de…
17
fev
2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o reajuste da referência de vencimentos dos membros do magistério público da educação básica, conforme descrito no artigo…
17
fev
2025
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a contratação, mediante aprovação em concurso público, de monitores em tempo integral para o CEM Frederico Pontes Gestal.…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a aquisição de uma mesa de alvenaria e freezers, que ficarão à disposição dos usuários do clube. A medida visa tornar o…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para que o adicional por tempo de serviço seja incorporado à remuneração do servidor de maneira automática, dispensando a…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a concessão de isenção do IPTU aos proprietários de bens imóveis localizados na zona urbana do município que se enquadrem nas…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a instalação de dispositivos redutores de velocidade de ondulações transversais, popularmente conhecidos como “lombadas”, na…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a adequação do fornecimento de leite aos idosos pontesgestalenses, garantindo que todos os necessitados sejam atendidos,…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para regulamentar a aplicação de multas, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.508/2023, estabelecendo valores proporcionais ao…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, após, tomar as providências necessárias para instituir e regulamentar o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS. A iniciativa visa incentivar a regularização de débitos…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para a aquisição dos equipamentos anteriormente citados, em especial, o aparelho de laser para o setor de fisioterapia. Tal…
17
fev
2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos para viabilizar e, posteriormente, tomar as providências necessárias para o plantio de árvores densifoliadas (de copa densa) no entorno da Praça Matriz. A medida visa proporcionar um ambiente mais…
17
fev
2025
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para viabilização e, após, tomadas as providências necessárias no sentido de providenciar a adequação das vias públicas, com a adoção de mão única na Rua João Manoel Meleiro Rubinho e Rua João…