05
fev
2018
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão - 06/02/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/02/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo18
jan
2018
Parecer
PARECER N°. 02 - CJR - 2019
Revoga Lei Municipal n° 1.172, de 17 de outubro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
03
jan
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DEZEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2017, DE 27 DE DEZEMBRO QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
jan
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DEZEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO, FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO…
03
jan
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 27 DEZEMBRO DE 2017
- LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/LEI-COMPL.-47.pdf
03
jan
2018
Autógrafo
Autógrafo – 034/2017
- AUTÓGRAFO Nº 34/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/AUTÓGRAFO-34.pdf
03
jan
2018
Autógrafo
Autógrafo – 033/2017
- AUTÓGRAFO Nº 33/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA, QUE PASSA INTEGRAR O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
jan
2018
Autógrafo
Autógrafo – 032/2017
- AUTÓGRAFO Nº 32/2017, QUE: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DE INGLÊS, ARTE, EDUCAÇÃO, FÍSICA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, BEM COMO ESTABELECE A ADEQUAÇÃO NA JORNADA…
28
dez
2017
Lei
LEI Nº1344 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI 1.344, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/LEI-Nº-1.344.pdf
28
dez
2017
Lei
LEI Nº1343 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
- LEI Nº 1.343, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
28
dez
2017
Autógrafo
Autógrafo – 031/2017
- AUTÓGRAFO Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/AUTÓGRAFO-31.pdf
28
dez
2017
Autógrafo
Autógrafo – 030/2017
AUTÓGRAFO Nº 030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE-ESCOLA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP".…
21
dez
2017
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 22/12/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/BRN30055CF20087_005289.pdf
18
dez
2017
Emenda
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 07/2017
- EMENDA SUBSTITUTIVA 07/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/EMENDA.pdf
18
dez
2017
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 19/12/2017
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/12/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf