2.545 documentos · série 2024–2026
29
mar
2018
- LEI Nº 1.348, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO "LAR SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.348.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.347, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.347.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.346, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/LEI-1.346.pdf
29
mar
2018
- LEI Nº 1.345, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS "RECANTO TIA MARLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
27
mar
2018
- ATA N 03/2018, DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Ata-nº-3.pdf
27
mar
2018
- ATA Nº 02/2018, DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Ata-nº-2.pdf
27
mar
2018
- AUTÓGRAFO Nº 06/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO EXTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Autógrafo-nº-6.pdf
27
mar
2018
- AUTÓGRAFO Nº 05/2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE TORRES METÁLICA PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA E TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
27
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Parecer-7.pdf
27
mar
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/ATA-COMISSÕES.pdf
27
mar
2018
- Pauta da Sessão Extraordinária prevista para a data de 28 de março de 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/03/Pauta-da-Sessão.pdf
27
mar
2018
- Indicação nº 06/2018, que indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias, no sentido de fornecer a todos os funcionários da saúde que necessitarem, uniformes que identifique serem funcionários de nosso município de Pontes Gestal.…
27
mar
2018
I N DIC A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo reajuste do Vale Alimentação dos servidores no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais.…
20
mar
2018
- Projeto de Lei Complementar nº 002, de 14 de março de 2018, que: “Dispõe sobre a criação de cargos, revogação de Lei Complementar visando a extinção dos cargos de Médico Plantonista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra e dá outras providencias”.…
20
mar
2018
- Projeto de Lei Complementar nº 001, de 02 de março de 2018, que: “Dispõe sobre a fixar valor mínimo para a abertura de modalidade licitatória com a finalidade de permissão, ou concessão real de uso, oneroso, de bens públicos a particulares e dá outras providências”;…