2.545 documentos · série 2024–2026
12
mai
2018
- PROJETO DE LEI Nº 014, DE 10 DE MAIO DE 2018, QUE: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-14.pdf
12
mai
2018
- PROJETO DE LEI Nº 013, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE: "AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PROJETO-13.pdf
11
mai
2018
Projeto de Lei nº 012 de 27 de abril de 2018, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".…
09
mai
2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA DE MODALIDADE LICITATÓRIA COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO, OU CONCESSÃO REAL DE USO, ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
09
mai
2018
- LEI Nº 1.355, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/LEI-1.355.pdf
09
mai
2018
- LEI Nº 1.354, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO MUNICÍPIO…
07
mai
2018
AUTÓGRAFO Nº 013, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/AUTÓGRAFO-13.pdf
07
mai
2018
- AUTÓGRAFO Nº 012, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DO…
07
mai
2018
- AUTÓGRAFO Nº 011, DE 03 DE MAIO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAR VALOR MÍNIMO PARA A ABERTURA DE MODALIDADE LICITATÓRIA COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO, OU CONCESSÃO REAL DE USO, ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".…
03
mai
2018
- ATA Nº 08/2018, DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ATA-8.pdf
03
mai
2018
- ATA Nº 07/2018, DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/ATA-7.pdf
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PARECER-ECELT-1.pdf
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PARECER-13.pdf
02
mai
2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/PARECER-12.pdf
02
mai
2018
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal que tome todas as providências necessárias, no sentido de municipalizar o tratamento de água e esgoto do município de Pontes Gesta!. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/05/INDICAÇÃO-09-1.pdf