14
set
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 18/09/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Pauta-da-Sessão.pdf
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.545 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo05
set
2018
Ata de Sessão
ATA Nº018/2018
- ATA Nº 018, DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/ATA-18.pdf
05
set
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº017/2018
- PROJETO DE LEI Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/PROJETO-17.pdf
03
set
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 04/09/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/PAUTA-DA-SESSÃO.pdf
03
set
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº010/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, NA VACÂNCIA, CRIADOS NA LEI Nº 608/1990 E LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
03
set
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº009/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Projeto-Compl.-09.pdf
29
ago
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Nº016/2018
- PROJETO DE LEI Nº 016, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Projeto-nº-16.pdf
22
ago
2018
Ata de Sessão
ATA Nº017/2018
- ATA Nº 017/2018, DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/ATA-17.pdf
22
ago
2018
Ata de Sessão
ATA Nº016/2018
- ATA Nº 016/2018, DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/ATA-16.pdf
20
ago
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 21/08/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/PAUTA-DA-SESSÃO-2.pdf
10
ago
2018
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 10/08/2018
https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/PAUTA-DA-SESSÃO-1.pdf
08
ago
2018
Indicação
INDICAÇÃO 017/2018
I N D I C A ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de construir uma lombada na rua Maria Pontes Gestal, em frente ao depósito do Adriano Gasparino e sinalizar as já existentes.…
08
ago
2018
Ata de Sessão
ATA Nº015/2018
- ATA Nº 015/2018, DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/ATA-15.pdf
08
ago
2018
Projeto de Lei
DEVOLUÇÃO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018.
- DEVOLUÇÃO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018. https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Devolução-de-Vista.pdf
08
ago
2018
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar Nº008/2018
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO PÚBLICO PREVISTO NOS QUADROS EFETIVOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Projeto-Compl.-08.pdf