2.545 documentos · série 2024–2026
17
dez
2018
PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" E "d" DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA". CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
dez
2018
Temos a honra de submeter à elevada considera oi ai; sto celência e Ilustres Pares, o incluso Projeto de Lei n° 021/2018, que "Dispõe sobre " d7ki-ulam enta çã o do período de gozo de férias dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Pontes Gestal". Clique…
15
dez
2018
"Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humanística na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político Pedagógico, a partir da formação complementar…
15
dez
2018
LEI N° 1.362, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a implementação de diretrizes em cumprimento a Constituição Federal e da Lei Federal 9394/96 — LDB — Lei de Diretrizes e Bases, para a formação humantstica na Educação Infantil, adequação e ampliação do Projeto Político…
14
dez
2018
ATA Nº 026/2018, DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/12/2018 CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
dez
2018
ATA N. 026/2018, da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13 - Legislatura, realizada no dia 04 de dezembro de 2018. CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2019/01/ATA-26.pdf
03
dez
2018
Sessão Ordinária prevista para a data de 04 de dezembro de 201 8 -Discussão e votação de Ata: Ata n° 024/201 8, da Vigésima Sessão ordinária realizada no d ia 20 de novembro de 2018. Ata 11° 025/201 8, da Quinta Sessão Extraordinária realizada no d ia 22 de novembro de 201…
23
nov
2018
Abrir no curso da execução orçamentária, créditos adicionais até o limite de 18% (dezoito por cento) do orçamento da despesa, nos moldes do artigo 7° da Lei 4.320/64". https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Autógrafo-24.pdf
23
nov
2018
Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto de Lei n° 19, de 13 de novembro de 2018" https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Parecer-30.pdf
23
nov
2018
Da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO da Câmara Municipal de Pontes Gestal, Estado de São Paulo, sobre o "Projeto de Lei n° 2 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Parecer-29.pdf
23
nov
2018
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO, NA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Ata-Comissões.pdf
23
nov
2018
ATA N. 023/2018, da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pontes Gestal, no 2° Exercício da 13° Legislatura, realizada no dia 06 de novembro de 2018. Clique aqui para baixar o arquivo https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Ata-23.pdf
23
nov
2018
- PROJETO DE LEI Nº 20, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, "DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "a" e "d" DO ART. 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL E ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1.325 DE 22 DE JUNHO DE 2017, DE FORMA NÃO CUMULATIVA. Clique aqui para baixar o arquivo…
23
nov
2018
- PROJETO DE LEI Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL 9394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES, PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO…
22
nov
2018
- Sessão Extraordinária prevista para a data de 22 de novembro de 2018 https://pontesgestal.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/11/Pauta-da-Sessão-1.pdf