07
nov
2019
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA 01/2019
EMENDA SUPRESSIVA, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 23/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo07
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 25/2019
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
07
nov
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 18/2019
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que todas as providências necessárias, no sentido de transferir a academia do lado da Unidade de Saúde de Família para a praça em frente ao Recinto de Exposição José Lúcio de Oliveira. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
07
nov
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 23/2019 - 18º Sessão Ordinária 15/10/2019
ATA N. 23/2019, DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
nov
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 05/11/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
24
out
2019
Lei
LEI Nº 1.385 DE 21 de OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 1.385, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378. DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
16
out
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 16/2019
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que 'tome todas as providências necessárias, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei para que seja concedido doze abonadas ao ano para o servidor público municipal CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
out
2019
Indicação
INDICAÇÃO Nº 15/2019
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de fazer uma licitação para contratar um profissional para castrar cães e gatos do município. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
out
2019
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 20/2019
AUTÓGRAFO Nº 20/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
16
out
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 22/2019 - 17º Sessão Ordinária 01/10/2019
ATA Nº 22/2019, DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
15
out
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 15/10/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
10
out
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 23/2019
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
09
out
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 24/2019
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.378, DE 10 DE JULHO DE 2019". CLIQUE PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI NA INTEGRA Baixar
09
out
2019
Lei
LEI Nº 1.384 DE 07 de OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 1.384, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, DE PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE E DE CRIANÇAS E IDOSOS INCLUÍDOS EM PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA…
09
out
2019
Emenda
EMENDA ADITIVA Nº 01/2019
EMENDA ADITIVA Nº 01/2019, AO PROJETO DE LEI Nº 021/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar