2.545 documentos · série 2024–2026
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nov
2019
AUTÓGRAFO Nº 25/2016, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
22
nov
2019
AUTÓGRAFO Nº 24/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
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nov
2019
AUTÓGRAFO Nº 23/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
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nov
2019
AUTÓGRAFO Nº 22/2019, QUE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
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nov
2019
AUTÓGRAFO Nº 21/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
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nov
2019
ATA Nº 24/2019, DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
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nov
2019
LEI Nº 1.389, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL A SER INSTALADO NA RUA MARIA PONTES GESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
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nov
2019
LEI Nº 1.388, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
nov
2019
LEI Nº 1.386, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
22
nov
2019
Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pontes Gestal - SP, para o Exercício de 2020." CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar Anexo da Lei nº 1.387, de 06 de novembro de 2019 Baixar
20
nov
2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14…
20
nov
2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 4º E 5º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 Baixar
20
nov
2019
INDICA ao senhor Prefeito Municipal, que tome todas as providências necessárias, no sentido de dar cumprimento a Constituição Federal, para enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei com a finalidade de no mínimo reajustar as percas inflacionárias aos salários dos Servidores…
19
nov
2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
13
nov
2019
Lei nº 978, de 27 de dezembro de 2.005, que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, adequa as Emendas Constitucionais e a nova redação da Lei Federal 9.717/98 e dá outras providências. CLIQUE AQUI…