23
jan
2020
Parecer
PARECER N° 01 - CFO e 01/2020 - CJR AO PROJETO DE LEI Nº 01/2020
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Legislativo
2.545 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo23
jan
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 03/2020
AUTÓGRAFO Nº 03/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
23
jan
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 02/2020
AUTÓGRAFO Nº 02/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
23
jan
2020
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 01/2020
AUTÓGRAFO Nº 01/2019, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
21
jan
2020
Ata de Sessão
ATA - 1ª REUNIÃO CFO e CJR
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21
jan
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
Lei
LEI Nº 1.394, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
LEI 1.394, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
Lei
LEI Nº 1.393, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
LEI Nº 1.393, DE 17 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A LEI COMPLETA Baixar
21
jan
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
21
jan
2020
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 01/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2020, QUE: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA ÍNTEGRA Baixar
16
jan
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 16/01/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 16 DE JANEIRO DE 2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 27/2019 - 5ª Sessão Extraordinária 16/12/2019
ATA Nº 27/2019, DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/12/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
19
dez
2019
Ata de Sessão
ATA Nº 26/2019 - 21ª Sessão Ordinária 03/12/2019
ATA Nº 26/2019, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/12/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
17
dez
2019
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 17/12/2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA A DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
04
dez
2019
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE: "DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". CLIQUE PARA BAIXAR A LEI NA INTEGRA Baixar