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134 documentos · série 2014–2026

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01

abr

2026

Dispensa de Licitação

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de plataforma online (Portal Institucional e Gerenciador de Conteúdo). 12 - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Baixar

23

mar

2026

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

1 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE) Baixar 2 - ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA (TR) Baixar 3 - ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS Baixar 4 - ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA Baixar

03

mar

2026

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 01/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de tecnologia da informação parao fornecimento de licença de uso de plataforma web (Portal Legislativo), incluindo construção, implementação, hospedagem e suporte técnico. A solução deve obrigatoriamente integrar…

20

fev

2026

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 02/2026

OBJETO: Aquisição, confecção e instalação de elementos de sinalização institucional, honrarias legislativas e identificação volumétrica para a sede da Câmara Municipal de Pontes Gestal e do Anexo “Sebastião José de Souza”. 1 - PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA (MANIFESTAÇÃO DE…

19

ago

2025

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 04/2025

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços nas áreas de engenharia e/ou arquitetura, visando à elaboração do projeto de reforma da Câmara Municipal de Pontes Gestal/SP e ao acompanhamento da execução da obra decorrente. AVISO DE DISPENSA Nº…

14

ago

2025

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 03/2025

OBJETO: AVISO DE DISPENSA No 03/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL, em conformidade com o art. 75, §3o da Lei 14.133/21 torna público que pretende realizar a “Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais, software e serviços técnicos…

01

jul

2025

Edital de Licitação

Edital de Convocação - 03/2025

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 Edital de Convocação nº 03 Baixar

23

jun

2025

Licitação

Concurso Público – 01/2024 – Edital de Convocação

Fica convocado para nomeação no serviço público do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as necessidades atuais desta Edilidade, o candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2024, realizado com tal finalidade, conforme abaixo relacionado: Edital de Convocação nº 02…

15

mai

2025

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 02/2025

Objeto : Contratação de empresa para aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado. AVISO DE DISPENSA E ANEXOS Baixar Estudo Técnico Preliminar Baixar Documento de Formalização de Demanda Baixar AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DIRETA Baixar

07

mai

2025

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa – 01/2025

Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de um computador completo destinado ao servidor da Câmara Municipal. 1 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Baixar 2 - Anexo I - Termo de Referência Baixar 3 - Anexo II - Modelo de Proposta de Preços Baixar 4 - Anexo…

19

fev

2025

Licitação

Concurso Público - 01/2025 - Edital de Convocação

Edital de convocação referente ao concurso público 01/2025 Edital de Convocação 01 - Assistente de Secretaria Baixar

23

dez

2024

Dispensa de Licitação

Intenção de Dispensa - 01/2024

Objeto: prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante.…

10

set

2024

Relatório de Gestão Fiscal

PROJETO DE LEI N.° 023 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.024 - LOA

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica Projeto de Lei 023 de 10.09.2024 (Abertura de Crédito Suplementar - LOA) Baixar

30

ago

2024

Relatório de Gestão Fiscal

PROJETO DE LEI N.° 020 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - PPA 2025

ALTERA O ANEXO IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES DO PPA 2022/2025 - PLANO PLURIANUAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025. Projeto de Lei 020 de 30.08.2024 (Altera anexo IV - PPA) Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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