21
mar
2018
Audiência Pública
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
Filtrar:
1.733 resultados
21
mar
2018
Audiência Pública
Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LDO 2018)
21
mar
2018
Audiência Pública
Audiência Pública-Peças Orçamentárias (PPA 2018)
21
mar
2018
Audiência Pública
Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LOA 2017)
21
mar
2018
Audiência Pública
Audiência Pública-Peças Orçamentárias (LDO 2017)
21
mar
2018
Audiência Pública
Audiência Pública-Peças Orçamentárias (PPA 2017-Alterações)
20
mar
2018
Ata de Sessão
Ata - 1ª Ordinária 2018
20
mar
2018
Notícia
Lista de Presença - 2ª Ordinária 2018
20
mar
2018
Notícia
Lista de Presença - 1ª Ordinária 2018
19
mar
2018
Projeto de Lei
Projeto de lei 01/2018
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o §4º do art. 39, ambos da Constituição Federal e o §2º do art. 65, da Lei Orgânica deste Município e dá outras…
19
mar
2018
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 07/2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda e dá outras providências.
19
mar
2018
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 06/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
mar
2018
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 05/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
19
mar
2018
Projeto de Lei
Projeto de lei do Executivo 04/2018
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município em forma eletrônica e dá outras providências.
19
mar
2018
Lei
Lei Complementar 87/2018
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Magda, na forma que dispõe o inciso X, do art. 37 e o §4º do art. 39, ambos da Constituição Federal e o §2º do art. 65, da Lei Orgânica deste Município e dá outras…