20
fev
2019
Lei
Lei 1300/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
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1.733 resultados
20
fev
2019
Lei
Lei 1299/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1298/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1297/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Magda-SP com seu regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
20
fev
2019
Lei
Lei 1296/2018
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1295/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
20
fev
2019
Lei
Lei 1294/2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2019.
20
fev
2019
Lei
Lei 1293/2018
Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
20
fev
2019
Lei
Lei 1292/2018
Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período de 2018/2021.
20
fev
2019
Lei
Lei 1291/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
14
fev
2019
Notícia
Ato 174/2019
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados, em situação de desuso, ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
08
fev
2019
Notícia
Despesas com Pessoal - 3º Quadrimestre 2018
08
fev
2019
Notícia
Despesas com Pessoal - 2º Quadrimestre 2018
08
fev
2019
Portaria
Portaria 03/2019
08
fev
2019
Portaria