11
fev
2020
Portaria
Portaria 03/2020
Fica retirado do quadro de Pessoal da Câmara Municipal, o servidor Carlos Osmar Alegria
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
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1.733 resultados
11
fev
2020
Lei
Lei 1320/2019
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir Certidão Profissional ANBIMA / APIMEC - CP A 10 e dá outras providências.
11
fev
2020
Lei
Lei 1319/2019
Autoriza a outorga de escrituras de doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras providências.
11
fev
2020
Lei
Lei 1318/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1317/2019
Institui gratificação ao servidor municipal que possuir certidão profissional ANBID - CPA 10 e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1316/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Frente de Trabalho Municipal e dá outras providências"
11
fev
2020
Lei
Lei 1315/2019
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para Idosos e dá outras providências"
11
fev
2020
Lei
Lei 1314/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1313/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1312/2019
Dispõe sobre novo mapa cadastral do município
11
fev
2020
Lei
Lei 1311/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1310/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1309/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências
11
fev
2020
Lei
Lei 1308/2019
Autoriza o Instituto de Previdência Municipal de Magda a celebrar contrato de Convênio junto ao Banco Santander SI A para viabilizar empréstimos para os servidores inativos e pensionistas inscritos no IPREM, mediante averbação em folha de pagamento dos beneficiários do crédito.
11
fev
2020
Portaria
Portaria 02/2020
Fica aposentado por idade e tempo de serviço o servidor Carlos Osmar Alegria