18
dez
2020
Portaria
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
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1.733 resultados
18
dez
2020
Portaria
Portaria 13/2020
18
dez
2020
Contrato
Contrato 13/2020
16
dez
2020
Contrato
Contrato 12/2020
10
dez
2020
Lei
Lei Complementar 98/2020
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e fiscalização de antenas transmissoras, estações de rádio-base de microcélulas de telefonia móvel e equipamentos afins e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1397/2020
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1396/2020
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1395/2020
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1394/2020
Declara a recolocação do monumento "Cristo Redentor" como de interesse público e dá outras providências.
10
dez
2020
Lei
Lei 1393/2020
Dispõe sobre a retificação do perímetro urbano da cidade conforme especifica.
09
dez
2020
Notícia
Frequência 18ª Sessão Ordinária 2020
09
dez
2020
Ata de Sessão
Ata 18ª Ordinária 2020
04
dez
2020
Contrato
Contrato 11/2020
03
dez
2020
Contrato
Contrato 10/2020
02
dez
2020
Contrato