24
mar
2021
Lei
Lei 1424/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicações
1.733 documentos · série 2021–2025
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1.733 resultados
24
mar
2021
Lei
Lei 1423/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
18
mar
2021
Requerimento
Requerimento de Informação 01, de 2021
17
mar
2021
Notícia
Ato 186, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 27, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 26, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 25, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 24, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 23, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 22, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 21, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 20, de 2021
17
mar
2021
Indicação
Indicação 19, de 2021
12
mar
2021
Notícia
Frequência 2ª Ordinária 2021
10
mar
2021
Lei
Lei 1422/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.