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140 documentos · série 2005–2026

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29

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como são feitas as obras de tapa buracos, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como são feitas as obras de tapa buracos, dentre outra questão. 072-INFORMACOES-OPERACAO-TAPA-BURACO-ALS-23.02.24 Baixar

29

fev

2024

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre locação de um espaço para que seja transferida a UBS do Zambon até o término das obras.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre locação de um espaço para que seja transferida a UBS do Zambon até o término das obras. 070-LOCACAO-ESPACO-UBS-ZAMBON-OBRAS-APE-26.02.24 Baixar

27

fev

2024

Resolução

Projeto de Resolução 009/24

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-009 Baixar

21

fev

2024

Resolução237/2024

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Munic

Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 237-ETP-21.02.24…

09

fev

2024

Requerimento

Requerimento 37/2024

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre previsão para realização das obras necessárias para sanar os problemas relacionados ao abastecimento de água na cidade. R037-PREVISAO-SANAR-FALTA-DE-AGUA-WLTC-06-02-24 Baixar

09

fev

2024

Requerimento

Requerimento 36/2024

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre previsão para obras de investimentos no setor de tratamento de esgoto da cidade, com a ampliação da capacidade de tratamento. 036-PREVISAO-OBRAS-TRATAR-ESGOTO-WLTC-06-02-24 Baixar

09

fev

2024

Requerimento

Requerimento 27/2024

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre previsão para realização de obras de troca da rede de água dos Bairros Florianópolis, Primavera e Capela. 027-OBRAS-REDE-AGUA-FLORIANOPLIS-WLTC-06-02-24 Baixar

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal envio de cronograma das obras com as informações de início e finalização de prazo e ainda se no processo há alguma intercorrência das obras da passarela, das UBSs dos Bairros Florianópo

Solicitando ao Executivo Municipal envio de cronograma das obras com as informações de início e finalização de prazo e ainda se no processo há alguma intercorrência das obras da passarela, das UBSs dos Bairros Florianópolis e Bom Jardim. 471-CRONOGRAMA-OBRAS-PARADAS-APE-30.11.23…

17

out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as obras de infraestruturas asfálticas nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antônio do

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os valores já autorizados pelo Governo do Estado, para serem destinados para as obras de infraestruturas asfálticas nos bairros Floresta, Bom Jardim, Santo Antônio do Jardim, Ana Helena I e II; bem como sobre o projeto Nossa…

09

out

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Flo

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o cronograma das obras com as informações de início e prazo para finalização e, ainda se no processo há alguma intercorrência das obras como a Passarela, UBS do bairro Florianópolis, UBS do bairro Bom Jardim.…

04

ago

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informação referente ao prazo para término das obras inacabadas nos parques do município.

Solicita ao Executivo Municipal informação referente ao prazo para término das obras inacabadas nos parques do município. 252-OBRAS-INACABADAS-PARQUES-APE-20.06.23 Baixar

15

jun

2023

Lei

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar

12

jun

2023

Requerimento209/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todos os contratos das obras em andamento, neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre todos os contratos das obras em andamento, neste Município. 209-INF.-OBRAS-EM-ANDAMENTO-WLTC-23.05.23 Baixar

12

jun

2023

Indicação222/2023

Solicita ao Executivo Municipal implantação do seguro Anti Corrupção/Performance Bond, em todas as obras públicas do Município, conforme minuta de Projeto de lei.

Solicita ao Executivo Municipal implantação do seguro Anti Corrupção/Performance Bond, em todas as obras públicas do Município, conforme minuta de Projeto de lei. 222-IMPLANTACAO-SEGURO-ANTI-CORRUPCAO-EMP-29.05.23 Baixar

11

mai

2023

Requerimento179/2023

Requerimento para informações sobre contratos rescindidos e penalidades aplicadas

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre todos os contratos rescindidos, penalidades aplicadas a empresas que não concluíram obras no município e se há judicialização das cobranças, visando promover transparência e fiscalização adequada.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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