07 de dezembro
LEI 32/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PUBLICIDADE PELA IMPRENSA SOBRE O MUNICIPIO. LEI32 Baixar
Ler notíciaNotícias
Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.
2.931 notícias
Filtrar:
2.931 notícias
07 de dezembro
LEI 33/1956 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI N 2 DE 09 DE MAIO DE 1955. LEI33 Baixar
Ler notícia23 de outubro
LEI 25/1956
A TAXA DE CONSERVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS SERÁ DE 0,75% ANUAL SOBRE O VALOR VENAL DAS PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADAS. LEI25 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 51/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA. LEI51 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 52/1957 - Lei
INSTITUIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO. LEI52 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 23/1956
DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL MEDIANTE PROCESSO AMIGAVEL DE TERRENO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA. LEI23 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 19/1956 - Lei
ABERTURA DE CREDITO A TITULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956 LEI19 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 20/1956 - Lei
APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS E A UNIÃO REPRESENTADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. LEI20 Baixar
Ler notícia17 de agosto
LEI 22/1956 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO NO JARDIM PÚBLICO DE UM PRÉDIO DE TRÊS COMODOS. LEI22 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 14/1956 - Lei
ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL URBANO. LEI14 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 15/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROCEDER A LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO E ORGANIZAR CADASTRO DE IMOVEIS DA CIDADE. LEI15 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 16/1956
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CONCORRENCIA PÚBLICA LEI16 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 17/1956
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VINDA DE UM ENGENHEIRO DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, AFIM DE FAZER LEVANTAMENTO E ESTUDO D08 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DESTA EIDADE. LEI17 Baixar
Ler notícia14 de maio
LEI 18/1956 - Lei
PERMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES TIPO MINIMO E ECONOMICO LEI18 Baixar
Ler notícia17 de abril
LEI 42/1957 - Lei
A TAXA DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS INCIDIRA SOBRE OS IMÓVEIS QUE VENHAM A SER PROVIDOS DE TAIS MELHORAMENTOS. LEI42 Baixar
Ler notícia11 de abril
LEI 13/1956 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE UM CAMINHÃO. LEI13 Baixar
Ler notícia28 de fevereiro
LEI 10/1956
CRÉDITO ESPECIAL PARA AS DESPESAS DOS EXERCICIOS DE 1955 E 1956. LEI10 Baixar
Ler notícia28 de fevereiro
LEI 11/1956 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO ABONO DE NATAL REFERENTE A UM MÊS DE VENCIMENTOS. LEI11 Baixar
Ler notícia26 de fevereiro
LEI 12/1956 - Lei
DOAÇÃO DA IMPORTANCIA DE CR$ 40.000,00, A SER DOADA PARA ESSA PREFEITURA. LEI12 Baixar
Ler notícia24 de outubro
LEI 8/1955 - Lei
AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DOS COMPONENTES DA CORPORAÇÃO MUSICAL DESTA CIDADE LEI8 Baixar
Ler notícia26 de setembro
LEI 6/1955 - Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA PAVIMENTAÇÃO A CIMENTO DO JARDIM PÚBLICO, PRAÇA DONA UMBE1INA BUENO LEI6 Baixar
Ler notícia20 de maio
LEI 4/1955
ORÇA A RECEITA E FISCA A DESPESA DA MUNICIPIO DA JAGUARIUNA PARA O EXERCICIO DE 1955. LEI4 Baixar
Ler notícia09 de maio
LEI 2/1955
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS. LEI2 Baixar
Ler notícia09 de maio
LEI 3/1995
DISPÕE SOBRE OS EFEITOS NO QUE TOCA O GOVERNO DO MUNICIPIO. LEI3 Baixar
Ler notícia