Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 011/2023
COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO "SISTEMA DE LAZER ECO-TURiSTICO CARLOS RENATO FANTINI": e, COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDOS PELA…
REQUERIMENTO Nº 010/2023
REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal que informe quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados em cargos em nosso Municipio desde o dia 01 de Janeiro do ano de 2022, até a presente data. Requerimento-10-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 009/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 17/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o título da Sessão I da Lei Municipal Requerimento-09-23 Baixar
INDICAÇÃO Nº 017/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja realizada parceria entre os Departamentos Regionais de Saude -DRS, a Santa Casa de Miseric6rdia "Nossa Senhora das Dares" e a Prefeitura Municipal de General Salgado,…
INDICAÇÃO Nº 016/2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providencias necessárias a fim de que seja avaliada a possibilidade de contratar médico ortopedista para o Posto de Saude central "Dr. Joao Rodrigues Moreira…
INDICAÇÃO Nº 013/2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja reaberta sala de aula do Ensino Fundamental no Distrito de Prudencio e Moraes, em especial para…
AUTÓGRAFO Nº 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
REQUERIMENTO Nº 005/2023
requerendo seja informado onde foram gastos/utilizados, os valores que foram devolvidos, referente a parte do duodecimo do exercício de 2022, que totalizaram R$ 363.915, 18 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos). Requerimento-05-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 004/2023
Requerimento de cópia completa do convenio, o extrato bancário e o processo licitatório na integra das obras da ORLA DA REPRESA, do GINASIO DE ESPORTES e do VELORIO MUNICIPAL, todos de nosso município de General Salgado. Requerimento-4-23 Baixar
REQUERIMENTO Nº 003/2023
Requerimento de cópia completa dos extratos bancários de todos os recursos vinculados a Saude: ESF (Estrategia Saude da Familia); PAB (Piso de Atenao Basica); MAC (Média e Alta Complexidade) e outros recursos relacionado a saúde, no período compreendido de 01 de janeiro de…
INDICAÇÃO Nº 007/2023
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenários, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada ronda na area rural do município, em nossa cidade de General Salgado com a contrata9ao…
REQUERIMENTO Nº 001/2023
dispoe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI n° 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Pr6prio de Previdência Social - RPPS (IPREM); Projeto de Lei n° 03/2023 Requerimento-1-23 Baixar
INDICAÇÃO Nº 001/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja tomada as providencias cabíveis a fim de conceder a revisao geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade de forma a conceder o…
REQUERIMENTO Nº 051/2022
EQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 70/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação. Requerimento-51-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 050/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°00002/2022, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrito pelos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Sandro Ribeiro dos Santos e…
REQUERIMENTO Nº 049/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre o Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-49-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 048/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 63/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação do DETRAN e da outras providencias; n°64/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a…
INDICAÇÃO Nº 064/2022
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a reintegração de posse do im6vel denominado de "Clube de Regatas Salgadense"…
REQUERIMENTO Nº 047/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 60/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 146.254,28 -cento e quarenta e…
REQUERIMENTO Nº 045/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 57/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executive Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de…
REQUERIMENTO Nº 043/2022
REQUERENDO-LHE seja PRORROGADO o prazo de funcionamento da COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL, para até o dia 31 de novembro de 2022. Requerimento-43-2022…
INDICAÇÃO Nº 054/2022
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja construído um ponto de ônibus no Bairro Residencial "Padre Victorino Linan Hitos", aproximadamente no centro do bairro, localizado neste Município. Indicacao-054-22…
INDICAÇÃO Nº 056/2022
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja construído um 'ponto de ônibus' onde era localizada a antiga 'guarita', próxima ao trevo do Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. Indicacao-056-22…
INDICAÇÃO Nº 051/2022
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam adotadas providencias a fim de disponibilizar um médico para atender no Posto de Saude do…
INDICAÇÃO Nº 053/2022
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja intensificada a fiscalização no Distrito de São Luiz de Japiúba, especificamente no lixão existente naquele Distrito.…
REQUERIMENTO Nº 040/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 - duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro…
REQUERIMENTO Nº 039/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas formalidades regimentais, consoante o que dispõe o incise Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas vota96es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria…
REQUERIMENTO Nº 037/2022
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que…
REQUERIMENTO Nº 036/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para ·os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias do Municipio de General…
REQUERIMENTO Nº 034/2022
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGACAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL. Requerimento-34-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 033/2022
REQUERENDO ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando cópia do Termo de convenio do Programa "Cidadania no Campo• Rotas Rurais" e o Plano de Trabalho • Anexo I, celebrado entre…
REQUERIMENTO Nº 032/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 42/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 50.000,00 -cinquenta mil reais, destinado ao…
REQUERIMENTO Nº 031/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 04/2022, de autoria do senhor Prefeito, que disp5e sobre o Programa de Pagamento incentivado - PPI e dá outras providencias. Requerimento-31-2022 Baixar
REQUERIMENTO Nº 030/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 03/2022, que dispõe sabre criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica (cargo de…
INDICAÇÃO Nº 040/2022
INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providencias necessárias a fim de que seja instalada sinalização de "PARES" nas ruas existentes no Bairro Residencial Nova General, neste Municipio. Indicacao-040-22 Baixar
INDICAÇÃO Nº 039/2022
INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja instalada sinalização de "PARES" nas ruas existentes no Bairro Residencial Nova General, neste Município. Indicacao-040-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 029/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sabre o Projeto de Lei n° 32/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais,…
REQUERIMENTO Nº 027/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais, destinado a…
REQUERIMENTO Nº 026/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de…
REQUERIMENTO Nº 025/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 27/2022, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e…
REQUERIMENTO Nº 023/2022
EQUERENDO-LHE, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as ormalidades regimentais, seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGA ÃO para fiscalizar e investigar a SITUAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DE LOCAIS DE TRABALHO E DE FUNÇÕES. Requerimento-023-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2022
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências; nº 23/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no…
REQUERIMENTO Nº 018/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 22/2022, que dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS -Centro de Referência da Assistência Social e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 017/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de…
AUTÓGRAFO Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências". Autografo-No-22-2023-1 Baixar
REQUERIMENTO Nº 012/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos Vereadores que são servidores públicos municipais, a fim de informar quando foi feito os respectivos concursos e para que cargo foi o concurso de cada um.…
REQUERIMENTO Nº 007/2022
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos serviços de veterinário do município, tais informações devem ser no sentido de responder à…
INDICAÇÃO Nº 003/2022
Adotar o piso salarial para os AGENTES DE SAÚDE e para o MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. CLIQUE PARA VER Baixar