Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 005/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações a respeito dos QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES", NESTE MUNICÍPIO, abordando os seguintes tópicos: • Qual a atual situação destes…
REQUERIMENTO Nº 004/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DOS PADRÕES DE ENERGIA NAS ESCOLAS DE GENERAL SALGADO, para tanto solicitamos a CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E EMPENHO PARA O PAGAMENTO…
REQUERIMENTO Nº 003/2022
REQUEREMOS seja encaminhado ofício ao Instituto de Previdência Municipal de General Salgado - IPREM, solicitando cópia dos EXTRATOS DAS CONTAS E DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS. Requerimento-03-22 Baixar
REQUERIMENTO Nº 002/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2022, que dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar. Requerimento-02-22 Baixar
INDICAÇÃO Nº 098/2021
Conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 049/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 00001/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a alteração do artigo 20 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de General…
REQUERIMENTO Nº 047/2021
•Encaminhar balanço completo dos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (parcial até esta data); Requerimento-No-47-2021 Baixar
INDICAÇÃO Nº 068/2021
Instalada câmera de monitoramento em um ponto estratégico do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 035/2021
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de…
INDICAÇÃO Nº 021/2021
Seja solucionado os problemas de mau cheiro existente na Avenida João Garcia, atrás do prédio novo da APAE, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 002/2021
Revisão do índice inflacionário no salário dos funcionários públicos municipais. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 026/2020
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 021/2020
Seja criada uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido à pandemia causada pelo novo Corona vírus, a COVID-19, estendida aos funcionários Municipais do Setor da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 020/2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de 201.060,00 - duzentos e um mil e sessenta reais, para a execução de ações sócio assistenciais da rede devido à situação de emergência COVID-19). CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 016/2020
REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo, por mais…
REQUERIMENTO Nº 013/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 010/2020
Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 09/2020
Sobre o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do senhor Prefeito, que institui no Município de General Salgado/SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
INDICAÇÃO Nº 12/2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providencias necessárias a fim de realizar a quitação dos valores em atraso quanto aos empréstimos consignados que outrora já foram descontados de nossos…
REQUERIMENTO Nº 06/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 05/2020
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, de autoria do senhor Prefeito, que cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura municipal de General Salgado e dá outras providências; Projeto de Lei nº 08/2020. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 01/2020
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
REQUERIMENTO Nº 016/2019
Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2016
"Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito a Entidade de Utilidade Pública e Instituição Benemérita a Casa do Maçom João Baroni de Barretos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
"Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
"Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Salgadense" ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ LUIZ GERMANO, Digníssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
RESOLUÇÃO n° 03 de 2014
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2013
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2011". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE MARCO DE 2013
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2010". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 02 DE JUNHO DE 2008
"Dispõe sobre doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
DE CRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo Senhor Doutor VALDOMIRO LOPES DA SILVA .JUNIOR, Digníssimo Deputado Estadual". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 22 DE ABRIL DE 2008
"Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2006". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2004". CLIQUE PARA VER Baixar
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
"Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2003 ". CLIQUE PARA VER Baixar