Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
AUTÓGRAFO N° 12, DE 27 DE MAIO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 12-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 21, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências" Autógrafo Nº 21-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 20-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 19, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 19-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 18, DE 22 DE JULHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 18-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 13, DE 03 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências" Autógrafo Nº 13-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 15, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 15-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências" Autógrafo Nº 14-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 11, DE 06 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências". Autógrafo Nº 11-2024 Baixar
AUTOGRAFO N° 10, DE 06 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências" Autógrafo Nº 10-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00009, DE 29 DE ABRIL DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 09-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00008, DE 29 DE ABRIL DE 2024
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias". Autógrafo Nº 08-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00007, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autógrafo Nº 07-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00006, DE 1° DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências". Autógrafo Nº 06-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00005, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Virus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências". Autógrafo Nº 05-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00003, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências Autógrafo Nº 03-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00002, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências". Autógrafo Nº 02-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 00001, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". Autógrafo Nº 01-2024 Baixar
AUTÓGRAFO N° 67, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providência Autógrafo Nº 67-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 66, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 66-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 65, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Autógrafo Nº 65-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Revoga a Lei Municipal n° 3.151 de 1 de dezembro de 2023" Autógrafo Nº 64-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 63, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autógrafo Nº 63-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 62, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica" Autógrafo Nº 62-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 61, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2022 a 2025 Autógrafo Nº 61-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 60, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2024" Autógrafo Nº 60-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 58, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado". Autógrafo Nº 58-2023 Baixar
AUTÓGRAFO N° 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências". Autógrafo Nº 56-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 55, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
"Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências". Autógrafo Nº 55-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências" Autografo-No-53-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 47, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-47-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 46, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Institui a Política Municipal 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências". Autografo-No-46-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 31, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saúde". Autografo-No-31-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOAO PRUDENCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências". Autografo-No-36-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Institui O Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e da outras providências Autografo-No-34-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 32, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(VETO TOTAL Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00004/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 22/2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Autografo-No-32-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-28-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no segundo Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-29-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-23-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
AUTÓGRAFO Nº 022, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências". Autografo-No-22-2023-1 Baixar