Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 037/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando saber quais os serviços prestados pelo Centro de Zoonoses de nosso Município e os gastos que o mesmo teve no período de 01 de janeiro de…
REQUERIMENTO Nº 036/2023
REQUERENDO seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado como estão as das obras do SISTEMA DE LAZER ECO-TURÍSTICO "CARLOS RENATO FANTINI", a antiga Represa Municipal de nosso município de General Salgado. Requerimento-No-36-2023-1…
REQUERIMENTO Nº 035/2023
REQUEREMOS, ouvido o E. Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que TODOS OS PROJETOS DE LEIS que versarem a respeito de abertura de crédito sejam instruídos com o nome do Deputado, e/ou,…
REQUERIMENTO Nº 034/2023
REQUERENDO seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRITÉRIO PARA DEFERIR E INDEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSPORTE (ônibus, micro-ônibus, vans) DE MUNÍCIPES PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Requerimento-No-34-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 033/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES NÃO PODEM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE DESTE DISTRITO, SENDO OBRIGADOS A VIREM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE…
REQUERIMENTO Nº 032/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (no valor de R$ 115.067,43 -cento e quinze mil sessenta e sete reais…
AUTÓGRAFO Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOAO PRUDENCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências". Autografo-No-36-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 34, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Institui O Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e da outras providências Autografo-No-34-2023-1 Baixar
LEI MUNICIPAL Nº3124
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Lei-municipal-N°-3124-2023 Baixar
LEI MUNICIPAL Nº3123
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Lei-municipal-N°-3123-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 32, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(VETO TOTAL Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 00004/2023, DO AUTÓGRAFO Nº 22/2023) Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências" Autografo-No-32-2023-1 Baixar
INDICAÇÃO Nº 052/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a repintura de toda sinalização horizontal das ruas de nosso município, tais como a…
INDICAÇÃO Nº 051/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja PASSADA MÁQUINA NAS ENTRADAS RURAIS DE TERRA, EM ESPECIAL NAS ENTRADAS DE ACESSO ÀS…
REQUERIMENTO Nº 029/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 29 DE S J RIO PRETO - GVE-29, solicitando que sejam FORNECIDAS doses de SORO ANTIOFÍDICO para a vigilância epidemiológica de General Salgado, sendo a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GENERAL SALGADO COMO PONTO…
REQUERIMENTO Nº 028/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei n° 13/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por Outros Vereadores, que dispõe sabre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede…
INDICAÇÃO Nº 050/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada limpeza na pista de fronte e próxima ao aterro municipal (lixão), bem como seja instalado…
INDICAÇÃO Nº 049/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja RETIRADO O PÉ DIREITO (PILAR) DO MEIO DA COBERTURA ONDE SÃO GUARDADAS AS VANS E AMBULÂNCIAS NO…
INDICAÇÃO Nº 048/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, disnicipadas a adotado pes vegimentais que da Prinua Municam de e era Sagaro REAPROVEITAR AS LAJOTAS DE CALÇAMENTO RETIRADAS DA PRAÇA MUNICIPAL PARA FAZER O CALÇAMENTO DO ALMOXARIFADO DE NOSSO MUNICÍPIO DE GENERAL…
INDICAÇÃO Nº 047/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja adotada providências a fim da Prefeitura Municipal de General Salgado REALIZAR UMA CONTRATAÇÃO…
INDICAÇÃO Nº 046/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja asfaltada ou pedregulhada a Estrada Municipal GES-356 (sentido Município de Nova Castilho) localizada à esquerda do cemitério…
INDICAÇÃO Nº 045/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja recolhido o lixo das Estradas Municipais, pelo menos uma vez na semana. Indicação N° 45-23 Baixar
INDICAÇÃO Nº 044/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a REFORMA DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, GRAMADO e SUBSTITUIÇÃO DA REDE DOS GOLS do "MINI CAMDO JOÃO BATISTA…
INDICAÇÃO Nº 041/2023
INDICAMOS seja REINSTALADO O APARELHO OE TV NO BATALHAO DA Polícia MILITAR PARA O MONITORAMENTO DAS CAMERAS INSTALADAS em nosso município de General Salgado, e PROVIDENCIE A ASSINATURA DO CONVENIO SISTEMA DETECTA com a secretaria de seguran9a publica do Estado de Sao Paulo.…
LEI MUNICIPAL Nº3121
Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Lei-municipal-N°-1121-2023 Baixar
INDICAÇÃO Nº 038/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenários, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERACAO DA INDICACAO N° 00017/2022, datada de 18 de maio de 2022, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
AUTÓGRAFO Nº 028, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-28-2023-1 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre denominação especial no segundo Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Autografo-No-29-2023-1 Baixar
REQUERIMENTO Nº 022/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informada a relação de empresários que protocolaram solicitação de terrenos e/ou, cessão de imóveis, para a implantação ou ampliação de empresas em nosso município de General…
REQUERIMENTO Nº 021/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da data da ligação da iluminação da avenida marginal que dá acesso ao Bairro Residencial "Padre Victorino Linãn Hitos", informando o porque não foi ligado até o presente momento…
REQUERIMENTO Nº 019/2023
Requerendo informações diversas, que segue: Requerimento-No-19-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio - bens móveis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-No-18-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 018/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio - bens m6veis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-18-2023 Baixar
AUTÓGRAFO Nº 023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências". Autografo-No-23-2023-1 Baixar
REQUERIMENTO Nº 017/2023
Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-17-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 016/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à ELEKTRO - Eletricidade e Serviços, requerendo seja verificada e solucionada a situação de falta de iluminação adequada dos postes de iluminação da Rua Adelício Custódio Primo do Bairro Residencial "Orlando Gabriel", neste município de General…
INDICAÇÃO Nº 037/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO D E SEMAFOROS no cruzamento próximo…
INDICAÇÃO Nº 036/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a substituição do feijão da cesta básica que é entregue aos servidores públicos da…
REQUERIMENTO Nº 015/2023
REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os motivos da alteração do lançamento dos valores nos holerits dos AGENTES DE SAÚDE, bem como seus desdobramentos, e se esta alteração irá alterar o percebimento de férias, 13º Salário, licenças, etc, e, em caso…
RESOLUÇÃO Nº 03 de 2023
"Acrescenta o artigo 51-A à Resolução nº 02 de 20 de março de 2023 e dá outras providências. Resolucao-No-3-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Requerimento sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional suplementar (no valor de R$ 194.828,37 - destinado a constru9ao de travessia em aduelas); e Projeto de Resolução n°…
INDICAÇÃO Nº 030/2023
INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado LOCAL ESPECIFICO E SINALIZADO PARA ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS NO…
INDICAÇÃO Nº 029/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o CONSERTO DO TELHADO DA E.M.E.F. "AZILIO ANTONIO DO PRADO", neste município de…
INDICAÇÃO Nº 028/2023
INDICO ao Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a limpeza e roçado os matos nas margens do campo de futebol do Distrito de Prudêncio e Moraes,…
INDICAÇÃO Nº 027/2023
INDICAMOS para que seja providenciado o conserto do bebedouro de água instalado na PRAÇA OLIVEIRA AMÉRICO ROZA, localizada no Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado. Indicacao-27-2023 Baixar
INDICAÇÃO Nº 026/2023
INDICAMOS para que seja providenciada a CONSTRUÇAO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS no cruzamento próximo ao Posto Sidarta, que liga a marginal à rua que passa por baixo do pontilhão em nosso Município. Indicacao-26-2023 Baixar
INDICAÇÃO Nº 025/2023
Indicamos para que seja providenciado, seja por meios próprios, seja por intermédio da autoridade competente, o concerto da depressão do asfalto da Vicinal José Alves da Silva, que liga o Município de General Salgado ao Município de Nova Castilho, por volta do KM 3,180, em…
INDICAÇÃO Nº 022/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a limpeza e redimensionamento dos bueiros, bem como seja realizado obras a fim minimizar…
INDICAÇÃO Nº 021/2023
Indicamos que sejam roçadas as margens do acostamento da Estrada Vicinal Jesulino da Cunha Frota, no trecho situado desde a frente do Bairro Residencial "Ângelo Veschi" até o Bairro Residencial "Vista Bela", localizados neste Município. Indicacao-21-2023 Baixar