Marco Antonio Gato
Foi eleito Vereador nas eleições de 03 de outubro de 2004 com 237 votos, pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reeleito nas eleições de 07 de outubro de 2012 com 245 votos, pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB. No dia 13 de novembro de 2019 tomou Posse ao cargo de Vereador pela coligação Renova General Salgado (PSDB / PSB / PPS), tendo em vista a vacância de uma cadeira em virtude da Renúncia do Vereador Agenor Cardoso (PSDB), que assumiu o cargo de Vice-Prefeito Municipal, tendo em vista as eleições complementares ocorrida no dia 06 de outubro de 2019. Reeleito Vereador nas eleições de 15 de novembro de 2020, com 178 votos, pelo Partido DEM – Democratas.
Publicações com autoria(420)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
REQUERIMENTO Nº 051/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a LICITAÇÃO PARA O RECAPE ASFÁLTICO URBANO, VIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO E DISTRITOS, TOTAL 38.991,47M', REFERENTE AO EXTRATO DE…
REQUERIMENTO Nº 050/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 00006/2024, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato 2025-2028, e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 049/2024
Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o paradeiro dos dois freezers pertencentes ao Centro de Lazer localizado no Bairro Residencial “Orlando…
REQUERIMENTO Nº 048/2024
Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais das cestas básicas distribuídas à população de nosso município no dia 26 de novembro de 2024. Requerimento Nº…
REQUERIMENTO Nº 047/2024
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Resolução nº 00002/2024, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 330 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro…
REQUERIMENTO Nº 045/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre a data prevista para o término da obra de reforma e remodelagem da Praça da Matriz “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado.…
REQUERIMENTO Nº 044/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o motivo da demora na aquisição do veículo destinado à área da saúde, especificamente para o transporte de pacientes em tratamento contra…
REQUERIMENTO Nº 043/2024
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024, a qual dispõe sobre o procedimento…
REQUERIMENTO Nº 040/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de General Salgado/SP, solicitando a realização de rondas da Polícia Militar no distrito de São Luiz do Japiúba durante o período noturno. Requerimento Nº 40-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 038/2024
Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de…
REQUERIMENTO Nº 037/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício à Receita Federal, solicitando a doação de um ônibus apreendido para ser direcionado à Instituição Social - Associação da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”, de General Salgado. Requerimento Nº 37-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 036/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, reiterando o requerimento de informações do Poder Executivo Municipal sobre a obra de reforma e remodelagem da Praça “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado, mediante o encaminhamento das…
REQUERIMENTO Nº 035/2024
Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o concurso público dos professores da Secretaria de Educação Municipal de General Salgado, que envolve a operação GAECO em várias cidades…
REQUERIMENTO Nº 034/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o seguinte: Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 7.060,00 - sete mil e sessenta reais,…
REQUERIMENTO Nº 032/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 00005/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no…
REQUERIMENTO Nº 028/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, reivindicando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE O PORQUÊ NÃO FOI BUSCAR UMA MÃE E SUA CRIANÇA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, haja vista que estava de alta desde as 18h30min e até as…
REQUERIMENTO Nº 027/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE A SUPERLOTAÇÃO NO ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE GENERAL SALGADO PARA AURIFLAMA, E QUE MEDIDAS SERÃO TOMADAS. Requerimento Nº…
REQUERIMENTO Nº 026/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES", EM NOSSO MUNICÍPIO DE GENERAL…
REQUERIMENTO Nº 025/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE AS ALEGAÇÕES A RESPEITO DE VENDA/UTILIZAÇÃO DE TERRENOS JÁ COM PROPRIETÁRIOS NO CEMITÉRIO DE NOSSO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO, E QUE MEDIDAS…
REQUERIMENTO Nº 023/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00003/2024, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense…
REQUERIMENTO Nº 022/2024
Requerimento Sabesp. Requerimento Nº 22-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 021/2024
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 21-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 020/2024
Requerimentos diversos. Requerimento Nº 20-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 019/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOMÊNICO RÃO, ESTRADA JESULINO DA CUNHA FROTA, RUA ANTONIO BERNABE, AVENIDA OSWALDO JOSÉ MARQUES, PRÓXIMA AO…
REQUERIMENTO Nº 018/2024
VERIFICAR AS NECESSIDADES DE MARCAÇÃO DOS EXAMES, POIS, NA VAC DEVE TER UMA ENFERMEIRA A DISPOSIÇÃO PRA AUXILIAR OS FUNCIONÁRIOS DO AGENDAMENTO, O QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO. Requerimento Nº 18-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 017/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre os MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO, a fim de que sejam informadas QUAIS SÃO OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE GENERAL SALGADO, E SE…
REQUERIMENTO Nº 012/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 659.397,07, destinados a construção de travessia…
REQUERIMENTO Nº 011/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo seja INSTALADO GUARDRAILS (Guarda-corpo) na K o d o v i a V i c i n a l G E S - 3 0 9 q u e l i g a o D i s t r i t o d e P r u d e n c i o e M o r a e s c o m a R o d o v i a Elieser…
REQUERIMENTO Nº 010/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 04/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 150.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora…
REQUERIMENTO Nº 009/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 00003/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e…
REQUERIMENTO Nº 008/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o ASFALTO DA RODOVIA VICINAL GES-309 QUE LIGA A RODOVIA SP-463 AO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, COM 3.780 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICIPIO DE…
REQUERIMENTO Nº 007/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao…
REQUERIMENTO Nº 006/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Virus da…
REQUERIMENTO Nº 004/2024
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o VALOR TOTAL QUE FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM A OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO.…
REQUERIMENTO Nº 003/2024
Solicita informações ONDE E COMO FOI GASTO O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DUODÉCIMOS, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Requerimento Nº 03-2024 Baixar
REQUERIMENTO Nº 002/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os…
REQUERIMENTO Nº 001/2024
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 500.000,00 - quinhentos mil reais, destinado a…
REQUERIMENTO Nº 071/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 40/2023, que revoga a Lei Municipal n° 3.151, de 1 de dezembro de 2023; n° 41/2023, que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro…
REQUERIMENTO Nº 069/2023
REQUERENDO seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, A FIM DE SABER O PORQUÊ OS AGENTES DE SAÚDE NÃO RECEBEM O EQUIVALENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES QUE ESTÃO DE ALGUM TIPO DE LICENÇA,…
REQUERIMENTO Nº 068/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE E EM QUE FOI GASTO O VALOR DE R$ 40.017,75, APRESENTADO COMO DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GENERAL SALGADO, APRESENTADO AS…
REQUERIMENTO Nº 067/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à empresa PCN CONCURSOS PÚBLICOS, requerendo que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, a LISTA FINAL COMPLETA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO N° 01/2023, CONTENDO TAMBEM A LISTA DOS…
REQUERIMENTO Nº 066/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 10/2023, que altera o artigo 2°, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6° da Lei Complementar n° 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras…
REQUERIMENTO Nº 065/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
REQUERIMENTO Nº 064/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ "NOSSA SENHORA DAS DORES" DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue:…
REQUERIMENTO Nº 063/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Departamento Regional de Saúde - DRS XV - e AME - Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de São José do Rio Preto/SP, solicitando o AUMENTO DOS EXAMES OFERTADOS PARA O MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO e, ou, A SOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE…
REQUERIMENTO Nº 062/2023
Requerimento diverso. Requerimento Nº 62-2023 Baixar
REQUERIMENTO Nº 061/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre os incentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados a atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes…
REQUERIMENTO Nº 060/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito Municipal para que requeira ao Departamento Responsável, para que seja informado o número de munícipes que estão acometidas com a COVID-19 no decorrer do ano…