13
jan
2022
Ofício
Ofício - 05/2022
OF.-N°-5-2022 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
13
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3096
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI nº 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (IPREM).” Leis-Municipal-N°3096-2022 Baixar
13
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 11/2022
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- FMTER e dá outras providências PL-11-22-1 Baixar
13
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 10/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-10-22-1 Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 07/2022
"Autoriza Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-07-22-1 Baixar
10
jan
2022
Ofício
Ofício - 04/2022
OF.-N°-4-2022 Baixar
10
jan
2022
Ofício
Ofício - 03/2022
OF.-N°-3-2022 Baixar
10
jan
2022
Portaria
PORTARIA Nº 003/2022
"Conceder férias ao funcionário ANDRÉ FRANC ISCO JORDÃO". Portaria-03-22 Baixar
07
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 06/2022
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências" PL-06-22-1 Baixar
06
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 05/2022
PL-05-22-1 Baixar
06
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 04/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-04-22-1 Baixar
06
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 02/2022
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-02-22-1 Baixar
06
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 01/2022
Tal solicitação se justifica, para a aplicação dos recursos originários da Ministério da Saúde, sendo o valor de R$ 209.314,00 ( duzentos e nove mil e trezentos e catorze reais), destinado a aquisição de equipamentos (Ambulância) - Proposta n.0 11875.037000/1210-03. PL-01-22-1…
04
jan
2022
Portaria
PORTARIA Nº 002/2022
"Nomeia o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo do Município de General Salgado-SP e estabelece outras providências". Portaria-02-22 Baixar
04
jan
2022
Portaria
PORTARIA Nº 001/2022
"Designa Comissão de Licitação do Poder Legislativo". Portaria-01-22 Baixar