19
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3031
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
17
jan
2022
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 17/01/2022
Ata da 1 a Sessao Extraordinaria da Camara Municipal de General Salgado. Ata-sessao-extraordinaria-01-22-2 Baixar
14
jan
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 001/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 01/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar; nº 02/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional…
13
jan
2022
Ofício
Ofício - 12/2022
OF.-N°-12-2022 Baixar
13
jan
2022
Ofício
Ofício - 11/2022
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13
jan
2022
Ofício
Ofício - 10/2022
OF.-N°-10-2022 Baixar
13
jan
2022
Ofício
Ofício - 09/2022
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13
jan
2022
Ofício
Ofício - 08/2022
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13
jan
2022
Ofício
Ofício - 07/2022
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13
jan
2022
Ofício
Ofício - 06/2022
OF.-N°-6-2022 Baixar
13
jan
2022
Ofício
Ofício - 05/2022
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13
jan
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3096
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI nº 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (IPREM).” Leis-Municipal-N°3096-2022 Baixar
13
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 11/2022
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- FMTER e dá outras providências PL-11-22-1 Baixar
13
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 10/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-10-22-1 Baixar
11
jan
2022
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 07/2022
"Autoriza Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-07-22-1 Baixar