16
mar
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3114
Altera o titulo da Seção I da Lei Municipal n.º 3.109, de 17 de fevereiro de 2023, para substituir a expressão idoso, pela expressão pessoa idosa . Lei-municipal-N°-1114-2023 Baixar
Leis
975 documentos · série 2015–2025
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975 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
fev
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3113
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios…
17
fev
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3112
“Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências”. Lei-Municipal-n°3112-22 Baixar
17
fev
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3111
“Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil e dá providências correlatas”. Lei-Municipal-n°3111-22 Baixar
17
fev
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3110
“Dá nova redação e altera o § 2º e §4º e incisos do artigo 4º, bem como, acrescenta letras nos respectivos incisos, da Lei Municipal n.º 3033 de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.” Lei-Municipal-n°3110-22 Baixar
17
fev
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3109
“Altera a Lei Municipal n.º 3.088, de 27 de outubro de 2021, para substituir, em toda lei, as expressões, “idoso”e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas”, respectivamente.” Lei-Municipal-n°3109-22 Baixar
17
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3108
“Altera a Lei Municipal n.º 2.007, de 18 de setembro de 2002, para substituir, em toda lei, as expressões, “idoso”e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas”, respectivamente.” Lei-Municipal-N°3108-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3107
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3107-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3106
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3106-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3105
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3105-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3104
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Leis-Municipal-N°3104-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3103
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3103-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3102
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3102-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3101
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3101-2022 Baixar
13
jan
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3101
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Lei municipal Nº 3101-2023 Baixar