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3.000 documentos · série 2024–2026

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3.000 resultados

29

jul

2022

Portaria

PORTARIA Nº 011/2022

"Fixa a atualização do valor individual referente ao custeio com Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, que trata o § 1 ° do artigo 3° da Resolução nº 02, de 04 de maio de 2020 e dá outras providências". Portaria-011-22 Baixar

28

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 048/2022

INDICO ao Chefe do Poder Executivo, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja inserido no pagamento dos motoristas que trabalham na saúde mais 20 (vinte) horas a título de…

28

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 047/2022

INDICO ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja pago curses de formação e aperfeiçoamento, tais como: curso de transporte de veículos de emergência, transporte…

28

jul

2022

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 035/2022

Tai comissão se faz necessária com o objetivo de investigar e fiscalizar as repetidas transferências de servidores para locais diversos do seu de trabalho habitual, a fim de verificar a legalidade destas transferências, bem como se há conveniência e benefício para o município,…

28

jul

2022

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 034/2022

REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGACAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL. Requerimento-34-2022 Baixar

28

jul

2022

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 033/2022

REQUERENDO ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando cópia do Termo de convenio do Programa "Cidadania no Campo• Rotas Rurais" e o Plano de Trabalho • Anexo I, celebrado entre…

28

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 049/2022

INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o rebaixamento, ou o alongamento do redutor de velocidade do tipo 'lombada', instalado na…

28

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 050/2022

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja instalado em frente ao município LETREIRO com a frase "EU AMO GENERAL SALGADO", sendo o eu amo em forma…

28

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 046/2022

INDICO ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de General Salgado, seja providenciada REFORMA do Posto de _ .: Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste…

28

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 044/2022

INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja instalada placa com o nome da Rua José Giamatei no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste município…

28

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 043/2022

INDICO ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja feito o calçamento nas laterais da Rua Isaac de Castro, interligando o 'Bar do Chiquinho' até o Bairro…

27

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 045/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas· as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a compra de uma cadeira odontológica para ser instalada na sala de atendimento…

27

jul

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 042/2022

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam alteradas as regras do horário e período de uso do velório Municipal de General Salgado.…

20

jul

2022

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3067

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

20

jul

2022

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3066

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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