02
ago
2022
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 04/2022
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Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
02
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3069
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3068
Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº135
Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VER Baixar
02
ago
2022
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº134
Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
01
ago
2022
Ata de Sessão
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/08/2022
Ata da 10º Sessão Ordinária da Camara Municipal de General Salgado. Ata-sessao-ordinaria-10-22-2 Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFNOº 47, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédico adicional suplementar Autografo-No-47-2022-2 Baixar
01
ago
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 037/2022
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que…
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 46, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 201 O e dá outras providências Autografo-No-46-2022-2 Baixar
01
ago
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/08/2022
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 20:00 HORAS. CLIQUE PARA VER A PAUTA Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Dá nova redação das alíneas "a" do inciso I e alínso li, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021" Autografo-de-lei-complementar-N°-05-22 Baixar
01
ago
2022
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências" Autografo-de-lei-complementar-N°-04-22 Baixar
29
jul
2022
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03/2022
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29
jul
2022
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 02/2022
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29
jul
2022
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 036/2022
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para ·os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias do Municipio de General…