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3.000 documentos · série 2024–2026

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3.000 resultados

19

set

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/09/2022

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-13a-S.O.-2022 Baixar

16

set

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 054/2022

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja construído um ponto de ônibus no Bairro Residencial "Padre Victorino Linan Hitos", aproximadamente no centro do bairro, localizado neste Município. Indicacao-054-22…

16

set

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 056/2022

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja construído um 'ponto de ônibus' onde era localizada a antiga 'guarita', próxima ao trevo do Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. Indicacao-056-22…

16

set

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 055/2022

INDICO ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 00020/2021, apresentada no dia 11 de março de 2021 e Nº 00076/2021, apresentada no dia 02 de setembro de 2021, onde reivindiquei fosse determinado ao setor…

16

set

2022

Audiência Pública

ATA 2ª Audiência Pública – 2022

Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 1º quadrimestre de 2022 e DISCUÇÃO, ANÁLISE e DEBATES DA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o…

14

set

2022

Portaria

PORTARIA Nº 013/2022

"Anula por decisão judicial a Portaria nº 00007, de 03 de novembro de 2021, que determina a aplicação do redutor para a adequação do salário ao teto constitucional, e dá outras providências." Portaria-013-22 Baixar

12

set

2022

Notícia

ATO Nº 02, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o desdobramento Analítico do Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para o exercício de 2022. CLIQUE PARA VER Baixar

12

set

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 052/2022

INDICO ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam instaladas placas com os nomes das ruas nas ruas existentes no Distrito de Nova Palmira, neste município de…

08

set

2022

Relatório de Gestão Fiscal

CONVITE - Audiência Pública 2° Quadrimestre de 2022 e LOA

A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de sua COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, CONVIDA toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, referente ao 2º QUADRIMESTRE DE 2022;…

06

set

2022

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3072

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação” Lei-Municipal-N°3072-2022 Baixar

05

set

2022

Ata de Sessão

ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/09/2022

Ata da 12º Sessão Ordinária da Camara Municipal de General Salgado. Ata-sessao-ordinaria-12-22-2 Baixar

05

set

2022

Autógrafo

AUTÓGRAFO Nº 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação Autografo-No-50-2022-2 Baixar

02

set

2022

Notícia

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO - 2021

Trata-se das contas apresentadas em face do art. 2o, III, da Lei Complementar Estadual no 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). TC-006162.989.20-CM-General-Salgado-2021 Baixar 1 - RELATORIO CONSOLIDADO FISCALIZACAO - EX-2021…

01

set

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei - 49/2022

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação". PL-49-22-Abertura-de-Credito-por-excesso-de-arrecadacao-1 Baixar

01

set

2022

Indicação

INDICAÇÃO Nº 051/2022

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam adotadas providencias a fim de disponibilizar um médico para atender no Posto de Saude do…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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