07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE AGOSTO 2023
Dispõe sobre O Programa de Pagamento Incentivado -PPI Autografo-de-lei-complementar-N°-02-23-1 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Autografo-No-41-2023-1-1 Baixar
07
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-41-2023-1 Baixar
04
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 28/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-28-2023-abertura-de-credito-1 Baixar
04
ago
2023
Portaria
PORTARIA Nº 009/2023
"Concede férias a funcionária MÁRCIA MÁZARO". Portaria Nº 09-2023 Baixar
03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 17/2023
"Institui a Política Municipal 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estadias, gastos e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências". PROJETO-DE-LEI-17-2023-INSTITUI-POLITICA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-AO-RACISMO-SANDRO-E-OUTROS-1…
03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 27/2023
"Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de 2023. PL-27-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3130-1 Baixar
03
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 26/2023
Da nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de 2023. PL-26-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3129-1 Baixar
03
ago
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 055/2023
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ RURAL, OFERECIDO PELO SENAR. Indicação N°…
03
ago
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 054/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL QUE DÁ…
03
ago
2023
Indicação
INDICAÇÃO Nº 053/2023
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA e a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS no cruzamento próximo…
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3131
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3131-2023 Baixar
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3130
“Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Fundo de Solidariedade do Município, os bens moveis inservíveis denominados sucatas de qualquer espécie e óleo lubrificante usado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3130-2023 Baixar
02
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3129
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3129-2023 Baixar
01
ago
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei - 25/2023
"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar". PL-25-2023-abertura-de-credito-1 Baixar