15
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-49-2023-1-1 Baixar
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3.000 documentos · série 2024–2026
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15
ago
2023
Autógrafo
AUTÓGRAFO Nº 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementa Autografo-No-49-2023-1 Baixar
15
ago
2023
Autógrafo
AU TÓGRAFO Nº 48, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Revoga a Lei Municipal nº 3.132 de 10 de agosto de 2023 Autografo-No-48-2023-1 Baixar
14
ago
2023
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 040/2023
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: nº 29/2023, que revoga a Lei Municipal nº 3.132, de 1 O de agosto de 2023; e nº 30/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar,…
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3139
“Revoga a Lei Municipal n.º 3.132 de 10 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3139-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3138
“Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste Município e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3138-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3137
“Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3137-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3136
“Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados neste Município e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3136-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3135
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3135-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3134
“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3134-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3133
“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3133-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3132
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3132-2023 Baixar
10
ago
2023
Lei
LEI COMPLEMENTAR 138 de 2023
“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”. Lei-complementar-N°-138-2023 Baixar
07
ago
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/2023
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-10a-SO-1 Baixar
07
ago
2023
Ata de Sessão
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/08/2023
Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado Ata da 10ª sessão ordinária de 2023 Baixar