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Câmara de General Salgado
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2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

15

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 051/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que a Prefeitura Municipal oriente os produtores rurais sobre a colheita de produtos agrícolas nas proximidades do perímetro urbano, neste Municipio.…

15

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 050/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam instaladas duas lombadas na Rua Ernesto Veschi, localizado no Bairro Residencial Nova General. Indicação Nº 50-2024 Baixar

08

mai

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3171

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3171-2024 Baixar

08

mai

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3170

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3170-2024 Baixar

07

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 049/2024

INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que sejam instaladas lixeiras na Praça da Matriz "Nossa Senhora das Dores" de nosso Município, para viabilizar de forma adequada a coleta…

06

mai

2024

Ata de Sessão

ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2024

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 6ª sessão ordinária de 2024 Baixar

06

mai

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2024

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024 , realizada no dia 15 de abril de 2024. 2- Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão…

06

mai

2024

Autógrafo

AUTÓGRAFO N° 11, DE 06 DE MAIO DE 2024

"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências". Autógrafo Nº 11-2024 Baixar

06

mai

2024

Autógrafo

AUTOGRAFO N° 10, DE 06 DE MAIO DE 2024

"Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências" Autógrafo Nº 10-2024 Baixar

03

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 048/2024

INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam ROÇADAS AMBAS AS MARGENS DA AVENIDA ORLANDO PRESTES, neste Município. Indicação Nº 48-2024 Baixar

03

mai

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 047/2024

INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que contacte as autoridades competentes a fim de que seja construida uma rotatória em frente ao SILO localizado na Rodovia Washington Luiz, KM 541 +700 metros, neste…

30

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 046/2024

INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências de suma importância a fim de que seja cumprido o artigo 24-A do Código Nacional de Transito, que diz: "Art. 24-A. Compete concorrentemente aos órgãos e…

30

abr

2024

Indicação

INDICAÇÃO Nº 045/2024

INDICAMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que seja procedida a troca das lâmpadas amarelas em toda a cidade, por lâmpadas do tipo LED, neste Municipio. Indicação Nº 45-2024 Baixar

30

abr

2024

Lei

LEI MUNICIPAL Nº3169

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar" Lei Municipal Nº 3169-2024 Baixar

29

abr

2024

Ata de Sessão

ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/04/2024

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 4ª sessão extraordinária de 2024 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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