28
mai
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3172
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3172-2024 Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
27
mai
2024
Ata de Sessão
ATA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 - 27/05/2024
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 5ª sessão extraordinária de 2024 Baixar
20
mai
2024
Ata de Sessão
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 20/05/2024
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 7ª sessão ordinária de 2024 Baixar
20
mai
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustrissimo Senhor AMADOR MUNIZ DE ARAÚJO". Decreto legislativo Nº 03-2024 Baixar
20
mai
2024
Audiência Pública
Ata da 3ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento – Avaliação Metas 1 Q. – 2024 – LDO 2024
Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 1° quadrimestre de 2024 e DEBATES quanto às matérias orçamentárias - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o…
20
mai
2024
Audiência Pública
Ata da 3ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento - LDO 2025
Realização da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024 e debates sobre as matérias orçamentárias , com foco na Lei de Diretrizes…
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 060/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a liberação da expansão do cemitério de nosso município de General Salgado. Indicação Nº 60-2024 Baixar
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 059/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam LIMPOS OS CANTEIROS DA PRAÇA DA VILA MARIA, localizada neste Município. Indicação Nº 59-2024…
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 058/2024
INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que o ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES PARA O MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, LEVE E BUSQUE OS…
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 057/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja RASTELADA E RETIRADA DO LOCAL, A GRAMA QUE FOR ROÇADA NAS PRAÇAS E PASSEIOS PÚBLICOS, neste…
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 056/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que AUMENTE O VALOR REPASSADO PARA ENTIDADE CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIDA FELIZ "GENOEFA POETA DA SILVA", A…
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 055/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que a prefeitura se inteire sobre o PROJETO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT), PARA SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICIPIO. Indicação Nº 55-2024 Baixar
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 054/2024
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja MONTADA EM GENERAL SALGADO UMA CASA DA CULTURA E DO ARTISTA para os artistas de nosso município ministrar aulas e demais manifestações culturais à nossa população.…
15
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 053/2024
Atendo insistidas reclamações de moradores do DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, as seguintes providências: Indicação Nº 53-2024 Baixar
15
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 052/2024
Nós Vereadores subscritores da presente sugestão e pedido, INDICAMOS ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com a urgência que a medida se impõe, a SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL adequada das Vias Públicas d o DISTRITO DE PRUDÊNCIO e MORAES, com a instalação de PLACAS e…