06
jun
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3173
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3173-2024 Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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3.000 resultados
03
jun
2024
Ata de Sessão
ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 03/06/2024
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 8ª sessão ordinária de 2024 Baixar
03
jun
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03/06/2024
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de maio de 2024 . 2- Leitura do Projeto de Lei nº 00004/2024,…
29
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 063/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que o imóvel outrora ocupado pelo Cartório Eleitoral seja destinado para instalação da Casa do Autista, neste Município. Indicação Nº…
29
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 062/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 00044/2024, datada de 23 de abril de 2024, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja…
28
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 061/2024
INDICAMOS ao senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja CONSERTADA A MACA DA AMBULÂNCIA DE PLACA FINAL 47. Indicação Nº 61-2024 Baixar
28
mai
2024
Lei
LEI MUNICIPAL Nº3172
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3172-2024 Baixar
27
mai
2024
Ata de Sessão
ATA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 - 27/05/2024
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 5ª sessão extraordinária de 2024 Baixar
20
mai
2024
Ata de Sessão
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 - 20/05/2024
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 7ª sessão ordinária de 2024 Baixar
20
mai
2024
Decreto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2024
"Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustrissimo Senhor AMADOR MUNIZ DE ARAÚJO". Decreto legislativo Nº 03-2024 Baixar
20
mai
2024
Audiência Pública
Ata da 3ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento – Avaliação Metas 1 Q. – 2024 – LDO 2024
Realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS referente ao 1° quadrimestre de 2024 e DEBATES quanto às matérias orçamentárias - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o…
20
mai
2024
Audiência Pública
Ata da 3ª Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento - LDO 2025
Realização da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024 e debates sobre as matérias orçamentárias , com foco na Lei de Diretrizes…
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 060/2024
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a liberação da expansão do cemitério de nosso município de General Salgado. Indicação Nº 60-2024 Baixar
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 059/2024
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam LIMPOS OS CANTEIROS DA PRAÇA DA VILA MARIA, localizada neste Município. Indicação Nº 59-2024…
17
mai
2024
Indicação
INDICAÇÃO Nº 058/2024
INDICAMOS ao Excelentissimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que o ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES PARA O MUNICIPIO DE ARAÇATUBA, LEVE E BUSQUE OS…