29
dez
2018
Relatório de Gestão Fiscal
RGF – 1º e 2º e 3º Quadrimestre – 2018
Relatorio-2018 Baixar
Publicações
3.000 documentos · série 2024–2026
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17
dez
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2920
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2919
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº113
Institui a criação e funcionamento, da Escola Municipal de Período lntegral EMEIF "PROF° SYRLEI CÂNDIDO DE OLIVEIRA" e demais providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº112
institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEF. "AZÍLIO ANTONIO DO PRADO" e demais providências . CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2018
Publicação
Diárias e Passagens
Não foram utilizados recursos para diárias e passagens por parte dos vereadores e servidores até a data atual.
13
dez
2018
Indicação
INDICAÇÃO Nº 60/2018
Renove a cessão de uso do imóvel municipal sito à Estrada Jesulino da Cunha Frota, 630, para a Fábrica de Móveis "Criativa Estofados". CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 023/2018
Dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.F. "Azílio Antonio do…
13
dez
2018
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 022/2018
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Indicação
INDICAÇÃO Nº 63/2018
Manutenção, limpeza e melhorias na Praça Francisco de Oliveira, conhecida como Capela dos Santos Reis, bem como, reforma do pátio e manutenção dos aparelhos de ginástica. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Indicação
INDICAÇÃO Nº 62/2018
Arrumar a depressão da Rua Valdir Públio de Souza, próxima a residência do senhor José Olimpio Borges, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2018
Indicação
INDICAÇÃO Nº 61/2018
Restaurar a depressão, bem como, o asfalto do final da Rua Dr. Bruno Martins, sito no Bairro Maria Dias, ao lado da residência do senhor Rubens Borges. CLIQUE PARA VER Baixar
04
dez
2018
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº111
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação, infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
nov
2018
Indicação
INDICAÇÃO Nº 58/2018
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE RETALHAMENTO PARCIAL DO TELHADO DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VER Baixar
29
nov
2018
Indicação
INDICAÇÃO Nº 57/2018
CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E TAMBÉM UM AUMENTO CONDIZENTE. CLIQUE PARA VER Baixar