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Câmara de General Salgado
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2.972 documentos · série 2024–2026

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2.972 resultados

04

jan

2019

Portaria

PORTARIA Nº 03/2019

“Regulamenta a concessão de Adicional por assiduidade e Adicional por tempo de serviço para os servidores efetivos no âmbito da camara municipal de General Salgado e adota outras providências”. PORTARIA-No-03-DE-04-2019 Baixar

04

jan

2019

Portaria

PORTARIA Nº 02/2019

"Designa Comissão de Licitação do Poder Legislativo". CLIQUE PARA VER Baixar

04

jan

2019

Portaria

PORTARIA Nº 01/2019

"Designa a funcionária Márcia Mázaro para assumir as funções de Tesoureira, Controle Interno dos Atos da Administração e Registro de Atos Oficiais no mural da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar

29

dez

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 59/2018

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS a fim de solucionar o problema de uma VALETA causada pela EROSÃO às margens da Vicinal Jesulino da Cunha Frota, na entrada do Bairro Residencial NANCY pela Rua Paulo Moreira de Souza. CLIQUE PARA VER Baixar

29

dez

2018

Relatório de Gestão Fiscal

RGF – 1º e 2º e 3º Quadrimestre – 2018

Relatorio-2018 Baixar

17

dez

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2920

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar

17

dez

2018

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2919

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar

17

dez

2018

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº113

Institui a criação e funcionamento, da Escola Municipal de Período lntegral EMEIF "PROF° SYRLEI CÂNDIDO DE OLIVEIRA" e demais providências. CLIQUE PARA VER Baixar

17

dez

2018

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº112

institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEF. "AZÍLIO ANTONIO DO PRADO" e demais providências . CLIQUE PARA VER Baixar

17

dez

2018

Página Institucional

Diárias e Passagens

Não foram utilizados recursos para diárias e passagens por parte dos vereadores e servidores até a data atual.

13

dez

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 60/2018

Renove a cessão de uso do imóvel municipal sito à Estrada Jesulino da Cunha Frota, 630, para a Fábrica de Móveis "Criativa Estofados". CLIQUE PARA VER Baixar

13

dez

2018

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 023/2018

Dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.F. "Azílio Antonio do…

13

dez

2018

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 022/2018

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar

13

dez

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 63/2018

Manutenção, limpeza e melhorias na Praça Francisco de Oliveira, conhecida como Capela dos Santos Reis, bem como, reforma do pátio e manutenção dos aparelhos de ginástica. CLIQUE PARA VER Baixar

13

dez

2018

Indicação

INDICAÇÃO Nº 62/2018

Arrumar a depressão da Rua Valdir Públio de Souza, próxima a residência do senhor José Olimpio Borges, neste Município. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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