3.000 documentos · série 2024–2026
23
jan
2020
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de General Salgado o Auxílio Alimentação por Assiduidade em substituição à cesta básica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jan
2020
1º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo Data: 21/01/2020 | Início: 19:00 - Término: 20:20 Baixar
21
jan
2020
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20
jan
2020
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jan
2020
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02
jan
2020
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02
jan
2020
"Designar o funcionário Luiz Antonio Lacerda de Carvalho, responsável pelo Almoxarifado, Departamento Pessoal, Folha de Pagamento, Adiantamentos, Setor de Compras, Patrimônio e Guarda do Cofre da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
02
jan
2020
"Designa Comissão de Licitação do Poder Legislativo". CLIQUE PARA VER Baixar
02
jan
2020
"Designa a funcionária Márcia Mázaro para assumir as funções de Tesoureira, Controle Interno dos Atos da Administração e Registro de Atos Oficiais no mural da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2019
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, cria e extingue cargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
17
dez
2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e Serviços–S/A, dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade, bem como, a efetivação de débito em conta corrente…