30
jan
2020
Audiência Pública
3º Quadrimestre - 2019
Ata Audiência Pública - 3º Quadrimestre - 2019 CLIQUE PARA VER A ATA CLIQUE PARA BAIXAR A ATA
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
30
jan
2020
Notícia
Sessão Ordinária - 30/01/2020
2º Sessão Extraordinária do 4º Ano Legislativo Data: 30/01/2020 | Início: 19:00 - Término: 20:05 Baixar
30
jan
2020
Ata de Sessão
ATA 2ª SESSÃO EXTRA - 30/01/2020
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29
jan
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2944
Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2943
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de General Salgado o Auxílio Alimentação por Assiduidade em substituição à cesta básica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2942
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2941
Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jan
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2940
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
21
jan
2020
Notícia
Sessão Ordinária - 21/01/2020
1º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo Data: 21/01/2020 | Início: 19:00 - Término: 20:20 Baixar
21
jan
2020
Ata de Sessão
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21/01/2020
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20
jan
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 01/2020
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jan
2020
Contrato
CONTRATO 02/2020
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02
jan
2020
Contrato
CONTRATO 01/2020
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02
jan
2020
Portaria
PORTARIA Nº 03/2020
"Designar o funcionário Luiz Antonio Lacerda de Carvalho, responsável pelo Almoxarifado, Departamento Pessoal, Folha de Pagamento, Adiantamentos, Setor de Compras, Patrimônio e Guarda do Cofre da Câmara Municipal de General Salgado". CLIQUE PARA VER Baixar