04
mar
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº117
Cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
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2.972 resultados
04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2950
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2949
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mar
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2948
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VER Baixar
03
mar
2020
Portaria
PORTARIA Nº 08/2020
"Conceder gratificação por Representação de Gabinete e por exercer a Controladoria Interna da Câmara Municipal de General Salgado ao servidor efetivo Marcos Roberto Favaro pelo período que perdurar o regime especial de trabalho e a função de controlador interno". CLIQUE PARA VER…
03
mar
2020
Portaria
PORTARIA N° 07/2020
"Designa o servidor efetivo Marcos Roberto Favaro para assumir as funções de e Responsável pelo atendimento ao Tribunal de Contas e Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado por tempo indeterminado". CLIQUE PARA VER Baixar
03
mar
2020
Portaria
PORTARIA Nº 06/2020
"Designa a servidora efetiva Márcia Mázaro para assumir as funções de Tesoureira e Registro de Atos Oficiais no mural da Câmara Municipal de General Salgado por tempo indeterminado". CLIQUE PARA VER Baixar
03
mar
2020
Portaria
PORTARIA Nº 05/2020
"Institui Comissão Parlamentar de Investigação para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo e dá outras providências." CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2020
Notícia
Sessão Ordinária - 02/03/2020
2º Sessão Ordinária do 4º Ano Legislativo Data: 02/03/2020 | Início: 08:00 - Término: 09:05 Baixar
02
mar
2020
Ata de Sessão
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/03/2020
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02
mar
2020
Portaria
PORTARIA Nº 04/2020
"Nomeia o senhor Marcos Roberto Fávaro, Procurador Jurídico desta Casa de Leis". CLIQUE PARA VER Baixar
28
fev
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 06/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VER Baixar
28
fev
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 08/2020
A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NA ÁREA URBANA PARA COLETA DE ENTULHOS que são lançados nas vias públicas desta cidade; A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRITURADOR DE GALHOS, RESTOS DE PODA e TRONCOS DE ÁRVORES. CLIQUE PARA VER Baixar
28
fev
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 07/2020
ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO ESTUDOS A RESPEITO DAS MÃOS DE DIREÇÃO DE TRÂNSITO. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2947
Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar