2.972 documentos · série 2024–2026
08
abr
2020
"Institui Comissão Parlamentar Especial de Inquérito para investigar as aposentadorias de servidores e as contas do Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado do Estado de São Paulo e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
06
abr
2020
CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2020
Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
03
abr
2020
Sobre o Projeto de Lei nº 15/2020, de autoria do senhor Prefeito, que institui no Município de General Salgado/SP, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados de Voz. CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providencias necessárias a fim de realizar a quitação dos valores em atraso quanto aos empréstimos consignados que outrora já foram descontados de nossos…
01
abr
2020
REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO para fiscalizar e investigar o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado- IPREM. CLIQUE PARA VER Baixar
31
mar
2020
CLIQUE PARA VER Baixar
29
mar
2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 08/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 295.300,00 para revitalização das…
26
mar
2020
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
25
mar
2020
"Limita o acesso às dependências da Câmara Municipal de General Salgado em virtude do surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), disciplina novo horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2020
"Adoção de medidas visando restringir a propagação do COVID-19, com o afastamento de servidores do grupo de risco". CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2020
Necessidade de estender a Rua Ulderico Valeze até o cruzamento com a Rua José Duran, reconsiderando a nomenclatura "Rua Ulderico Valeze". CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2020
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 00001/2020, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que revoga o inciso IV do§ 2° do artigo 8° da Resolução nº 02, de 02 de julho de 2014, que instituiu o…
16
mar
2020
"Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
16
mar
2020
CLIQUE PARA VER Baixar