18
mai
2020
Ata de Sessão
ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2020
CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
2.972 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.972 resultados
18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2957
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2956
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2955
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mai
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2954
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
mai
2020
Indicação
INDICAÇÃO Nº 013/2020
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providências necessárias a fim de realizar um estudo quanto ao sistema viário municipal, a fim de reorganizar as mãos de nosso município. CLIQUE PARA VER Baixar
14
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 014/2020
REQUER a suspensão dos trabalhos desta Comissão, com sua conseqüente dissolução, sem prejuízo de futura e eventual nova instituição mediante novo requerimento para sua constituição previamente submetido ao crivo deste Egrégio Plenário. CLIQUE PARA VER Baixar
13
mai
2020
Página Institucional
Comunicados
13
mai
2020
Página Institucional
Atos da Mesa
04
mai
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 013/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2020
Resolução
RESOLUÇÃO n° 02 de 2020
"Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências". CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2020
Ata de Sessão
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2020
CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2020
Lei
LEI COMPLEMENTAR Nº118
Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 67, de 15 de agosto de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2020
Lei
LEI MUNICIPAL Nº2953
Altera o § 6° do artigo 11 e o artigo 35, ambos da Lei nº. 2.753 de 01 de abril de 2015, que versa a respeito do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
abr
2020
Requerimento
REQUERIMENTO Nº 012/2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja instaurada COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, a fim de investigar todas as obras iniciadas na administração anterior e não concluídas , por enquanto paralisadas, entre as quais: a Creche Escola…