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3.000 documentos · série 2024–2026

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3.000 resultados

15

jun

2020

Parecer

Parecer Conjunto Comissão de Justiça 04.2020 e Finanças – 06.2020

"Dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias" Parecer-conjunto-comissao-de-justica-04-2020-e-de-financas-06-2020 Baixar

29

mai

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 021/2020

Seja criada uma Gratificação Pecuniária de Incentivo às Atividades Especiais de Crise, devido à pandemia causada pelo novo Corona vírus, a COVID-19, estendida aos funcionários Municipais do Setor da Saúde. CLIQUE PARA VER Baixar

29

mai

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 020/2020

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de 201.060,00 - duzentos e um mil e sessenta reais, para a execução de ações sócio assistenciais da rede devido à situação de emergência COVID-19). CLIQUE PARA VER Baixar

28

mai

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 018/2020

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a respeito do CARTÃO ALIMENTAÇÃO. CLIQUE PARA VER Baixar

28

mai

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 015/2020

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a espeito dos uniformes dos funcionários braçais, catadores de galhos e lixeiros da Prefeitura Municipal de nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar

28

mai

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 019/2020

REQUERENDO ao senhor Prefeito Municipal que informe a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no município de General Salgado. CLIQUE PARA VER Baixar

26

mai

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 016/2020

REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo, por mais…

25

mai

2020

Requerimento

REQUERIMENTO Nº 017/2020

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe como está à celebração de convênios com os órgãos públicos Estaduais e Federais, relacionando a resposta dos seguintes quesitos: CLIQUE PARA VER Baixar

22

mai

2020

Portaria

PORTARIA Nº 012/2020

"Adoção de medidas de reestabelecimento gradual ao serviço público". CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2957

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2956

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

18

mai

2020

Lei

LEI MUNICIPAL Nº2955

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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