3.000 documentos · série 2024–2026
31
jul
2020
REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades egimentais, sobre o Projeto de Lei nº 00002/2020, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, que dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA…
30
jul
2020
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim que sejam realizadas melhorias no cruzamento da Rua Valdir Públio de Souza com a Rua Florindo Venâncio, no Bairro Vila Guimarães,…
29
jul
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2020
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
jul
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jul
2020
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15
jul
2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
jul
2020
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de General Salgado e dá outras…
07
jul
2020
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06
jul
2020
Trata-se das contas apresentadas em face do art. 2o, III, da Lei Complementar Estadual no 709, de 14 de janeiro de 1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). TC-005119-989-19-Relatorio-de-Fiscalizacao-CM-General-Salgado-2019 Baixar
23
jun
2020
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17
jun
2020
10º Sessão Ordinária do 3º Ano Legislativo Data: 17/06/2019 | Início: 20:00 - Término: 21:10
16
jun
2020
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2020
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15
jun
2020
"Extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - a fim de investigar as aposentadorias de servidores e as contas do Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado, criada pela Portaria nº. 11/2020". CLIQUE PARA VER Baixar